CONVOCATÓRIA PARA REUNIÃO: DIA 4 DE OUTUBRO

Diversos colegas contactaram este Sindicato, SOJ, procurando informação sobre uma anunciada reunião “para se continuar a desenhar a revisão estatutária”.

Assim, cumpre informar que o Sindicato dos Oficiais de Justiça, SOJ, foi “convidado”, hoje, às 11h47, para reunir com o Gabinete de Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça, nos seguintes termos:

“Encarrega-me Sua Excelência a Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, de convidar o Sindicato dos Oficiais de Justiça para reunião de trabalho com o seu Gabinete, no Ministério da Justiça, no dia 4 de outubro, das 10h às 11h, tendo como tema a avaliação de desempenho, no contexto da revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais.”

A reunião, ao contrário do que referem alguns dos colegas que nos contactaram, não cumpre os formalismos da negociação – desde logo o prazo da convocatória -, mas trata-se de uma reunião de trabalho, com o Gabinete da Senhora Ministra da Justiça.

Concluindo: O Governo insiste em lavrar sobre o SIADAP (avaliação de desempenho), mas o SOJ mantém a posição assumida sobre a matéria – ver aqui. Aliás,  o entendimento deste Sindicato, SOJ, sobre o SIADAP, ainda que adaptado, também foi apresentado ao CSM, em reunião ocorrida no passado dia 18 de setembro.

Lisboa, 2024-10-02