DIA MUNDIAL SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Assinala-se hoje, 28 de abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho que assume particular relevância, este ano, dada a pandemia da Covid-19 que afeta países e trabalhadores de modo particularmente grave.

Sendo a Segurança e Saúde no Trabalho uma matéria essencial a que o SOJ presta particular atenção, sempre presente nos documentos reivindicativos e colocada nas mesas negociais em que participa, não poderia deixar passar este dia sem salientar o que tem vindo a exigir no que respeita à proteção individual dos trabalhadores, numa situação excecionalmente delicada para todos.

Numa altura em que muitos trabalhadores – setor público e privado – estão obrigados a desempenhar funções em situações de particular risco de exposição ao contágio, é de extrema importância que as entidades empregadoras, todas – públicas e privadas -, forneçam os equipamentos de proteção individual e os meios necessários para que se possa garantir a sua segurança sanitária e, por acréscimo, das respetivas famílias e demais população. Salientar que a resposta à pandemia, para que tenha sucesso, não pode ser setorial, mas sim global.

Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, mais do que em qualquer outro, não podemos de modo algum esquecer os trabalhadores cujas funções são essenciais para que o país consiga dar resposta a uma crise que está a colocar todos à prova, em especial os trabalhadores dos tribunais, tornando evidente que urge a valorização dos salários e da imediata atribuição do subsídio de penosidade, salubridade e risco a todos os que continuam a trabalhar, para que o país se mantenha em atividade.

Lisboa, 28.4.2020

Nota: após a elaboração deste artigo foi-nos enviado, pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança social, o documento preparado pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), com as recomendações para adoptar nos locais de trabalho e proteger os trabalhadores e que é apresentado em anexo.

 

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