INFORMAÇÃO n.º 6/2015

Protocolo Seguro de Saúde – MUTUALISTA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça estabeleceu com a MGEN um Protocolo que permite aos seus associados e familiares, a adesão a seguros de saúde mutualistas, em condições únicas no mercado. 

Os Planos Protocolados foram definidos de forma a contemplar quer os beneficiários da ADSE (Plano Complementar), quer os não beneficiários. 

Os Planos 1 e 2 são direccionados para os Associados e familiares que não usufruem da ADSE; e o Plano 3, para os Associados e familiares que usufruem da ADSE.

A MGEN foi a primeira mutualista de saúde a ser criada em França e gere a protecção social de mais de 3,5 milhões de pessoas. É uma das maiores mutualistas na função pública e defensora da protecção social.

A MGEN está em Portugal desde 2009 e, desde essa data, utiliza a rede AdvanceCare, para a toda a gestão clínica das apólices.

Este é um protocolo com alguns diferenciadores, relativamente a outros, de que se destacam:

– Sem limites de idade na adesão ou na permanência;

– Sem questionários médicos ou selecção clínica;

– Sem exclusões de doenças, nomeadamente preexistentes ou graves;

– Sem resolução unilateral do contrato;

– Carências reduzidas.

FORMAÇÃO CONTÍNUA

O SOJ realizou um inquérito aos Oficiais de Justiça, fazendo o diagnóstico das necessidades formativas da Classe. A participação foi bastante positiva, tendo respondido, até ao momento, mais de mil colegas.

As conclusões desse inquérito serão, oportunamente, apresentadas à DGAJ. O SOJ considera que o Ministério da Justiça tem por dever de ministrar acções de formação contínua, com regularidade, garantindo a actualização do conhecimento.

Por outro lado, a autoformação, consagrada na lei, permite que o trabalhador, Oficial de Justiça, assuma a centralidade da formação. Nestes termos, o SOJ vai realizar, no 4º trimestre de 2015, junto de entidade competente e certificada, formação contínua nas áreas Cível, Penal e Custas. Em 2016, será apresentando um plano alargado, abrangendo outras áreas.

Relativamente ao quadro de formadores, será dada preferência a Oficiais de Justiça.

Assim, os colegas detentores de competências pedagógicas certificadas, nos termos da legislação em vigor, que se pretendam candidatar à bolsa de formadores deverão enviar a sua candidatura para: soj.sindicato@gmail.com, indicando no assunto da mensagem: candidatura a formador(a) / área de formação a que se candidata / localidade.