INFORMAÇÕES: MAIO 2025

TEMPO DE PROVISÓRIO

Alguns colegas têm questionado este Sindicato, SOJ, relativamente ao processo respeitante à falta de contagem, à época, do tempo de serviço prestado como provisórios/eventuais.

Assim, se informa que no âmbito de reuniões e contatos que vêm ocorrendo entre os Sindicatos e a DGAJ, a Senhora Diretora-geral assumiu o compromisso de notificar todos os interessados, durante o mês de maio. Mais, foi-nos garantido, na passada semana, que a DGAJ irá disponibilizar na sua página, durante esta semana, um link e, por essa via, os interessados poderão aceder à notificação da sua conta.

MOVIMENTOS: ORDINÁRIO e EXTRAORDINÁRIO

O movimento ordinário de 2025 foi, como é conhecimento de todos, “limitado” à categoria de “auxiliar” e visou, essencialmente, lugares de ingresso. Estas situações (movimentos reduzidos) infelizmente já ocorreram no passado e sempre mereceram, não sendo este excepção, a contestação dos sindicatos.

Todavia, importa esclarecer que, este ano, foi possível aos sindicatos discutir, antecipadamente, a matéria com a Senhora Diretora-Geral e salvaguardar os interesses da carreira, garantindo um movimento extraordinário, a realizar em julho, que abrangesse todos. De salientar que os colegas colocados através do movimento ordinário (essencialmente primeiras nomeações) irão tomar posse, previsivelmente, ainda em junho, pois há tribunais depauperados de quadros e exige-se celeridade nestes processos.

Relativamente ao movimento extraordinário, a que todos podem concorrer, ele irá ocorrer em julho e, previsivelmente, a aceitação dos lugares irá ocorrer em setembro. Este é um processo que ainda não está concluído, pois terá de ser apreciado em Conselho de Ministros, mas que estamos a acompanhar, convictos de que fará justiça a todos.

 ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS

A atualização dos salários irá ocorrer após transição da carreira, com efeitos retroativos, tal como se determina na lei.

GREVES

A greve, como sempre foi afirmado por este Sindicato, SOJ, é a “arma” mais poderosa do arsenal dos trabalhadores, na busca pela sua realização pessoal, familiar e profissional.

Ora, neste momento, o Governo – entidade patronal dos trabalhadores, Oficiais de Justiça -, ainda não tomou posse nem viu aprovado o seu programa e, consequentemente, as greves decretadas pelo SOJ mantêm-se suspensas.

O SOJ sempre informou ao Governo, e publicamente, que não ia levantar as greves, antes as suspendendo, pois continua a reivindicar a abertura de outros processos negociais, nomeadamente um regime de aposentação diferenciado para os Oficiais de Justiça e outras matérias relacionadas com o Estatuto.

Tal como afirmámos no momento da assinatura do acordo, foi dado um primeiro passo, mas ainda há um largo caminho a percorrer e, ao contrário de alguns que se escondem atrás das redes sociais, assumimos as nossas responsabilidade e mantemos a coerência das posições que sempre defendemos.

Lisboa, 2025-05-26