REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – 24.09.2020

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 24 de setembro, na Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Morgado, o Sr. Chefe de Gabinete, Dr.  Vítor Sousa e o Sr. Técnico Especialista, Dr. Brandão Pires.

Da reunião, decorridos 6 anos de reuniões e troca de documentos, fica o registo da nota enviada pelo Ministério da Justiça à comunicação social, em que se refere:

“O Secretário de Estado Adjunto e da Justiça recebeu, hoje, em audiência, os representantes das duas estruturas sindicais dos Oficiais de Justiça, no sentido de, previamente à abertura formal do processo negocial de revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça, serem discutidas as grandes linhas que subjazem ao documento de trabalho produzido pelo Ministério da Justiça.”

Neste contexto, tomou-se boa nota da posição expressa pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais em relação a todos os temas em debate, bem como do entendimento transmitido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de que, nesta matéria, apenas participará nas negociações que terão lugar no contexto do processo formal tendente à revisão do respetivo Estatuto.”

Mais, fica o registo de que, na sequência da “reunião”, o SOJ anunciou a greve de 3 dias dos Oficiais de Justiça.

lisboa, 2020-10-07

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