REUNIÕES: MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E JUSTIÇA

Reunião no Ministério das  Finanças

O SOJ reuniu-se, integrado na FESAP, dia 28 de junho, no Ministério das Finanças, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, numa reunião que contou, na abertura dos trabalhos, com a presença do Sr. Ministro das Finanças, Dr. Miranda Sarmento, para apresentação de cumprimentos.

Da reunião, e relevante para a carreira dos Oficiais de Justiça, salientar o seguinte:

O Governo, ao contrário da propaganda divulgada, com pompa e circunstância, dia 18 de junho – ver aqui –, não decidiu ainda quais as carreiras a rever em 2024. Factual, também, é que a negociação formal não se vai iniciar no dia 2 de julho, como foi divulgado – ver aqui.

Por outro lado, salientar que a inscrição da revisão da carreira dos Oficiais de Justiça, no acordo plurianual celebrado entre a FESAP e o anterior Governo, se deveu a um trabalho intenso e firme do SOJ, dentro dessa federação sindical e junto do Ministério das Finanças.

Ora, neste momento, e isso mesmo foi transmitido na reunião, o Governo não tomou ainda a decisão sobre quais as carreiras não revistas (onde se inclui a dos Oficiais de Justiça) que serão objeto de revisão estatutária em 2024.

Perante este facto, a questão que se coloca, e o SOJ já a colocou – não obteve resposta -, é saber a razão pela qual foi realizada uma reunião, com outra entidade sindical, e qual o objeto dessa reunião,  ocorrida  em dia anterior a reunir este Sindicato, SOJ, com o Ministério da Justiça, para negociação suplementar.

Isto é, o SOJ requereu uma reunião, para negociação suplementar,  que foi agendada para o dia 19 de junho. Porém, no dia anterior, dia 18 de junho, o Ministério da Justiça reuniu com a entidade subscritora do acordo e, após essa reunião, foi divulgada uma inverdade: a negociação formal iria iniciar-se a 2 de julho.

Concluindo: pese embora ainda não esteja determinada a data de início do processo de revisão estatutária, este Sindicato, SOJ, uma vez mais, tudo fará junto ao Governo, nomeadamente através da federação de que faz parte, FESAP, para que a revisão da carreira  dos Oficiais de Justiça se inicie, formalmente, ainda em 2024.

Reunião no Ministério da Justiça

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se no âmbito do pedido da negociação suplementar, dia 1 de julho, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Maria Clara Figueiredo, da Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, e dos respetivos staffs de apoio político e técnico.

A reunião terminou sem acordo, uma vez que o Governo, por agora, se mostra confortável com o acordo assinado com outra entidade sindical e com a “indiferença”, pelo menos aparente, da carreira dos Oficiais de Justiça, que tão desconsiderada tem sido.

Assim, sem prejuízo de poderem ser desenvolvidas novas formas de luta, o SOJ vai procurar, junto do Parlamento e de outras entidades, que seja feita Justiça à carreira que representa, Oficiais de Justiça.

Lisboa, 2024