Código de Ética e de Conduta da DGAJ

O SOJ tem sido questionado acerca de um documento, denominado “Código de Ética e de Conduta”.

Importa esclarecer, de forma rigorosa, que esse “Código” não afecta os Oficiais de Justiça, mas sim os funcionários que exercem funções na DGAJ, nomeadamente, funcionários judiciais e quadros dirigentes.

Os Oficiais de Justiça colocados na DGAJ, em comissão de serviço, não desempenham funções de Oficial de Justiça. Assim, talvez seja este o momento para reflectirmos, todos, enquanto Oficiais de Justiça, se se justifica a existência de quadros qualificados – Oficiais de Justiça – prestando apoio a uma direcção-geral. Não se trata do interesse de alguns, trata-se do interesse da classe.

Por outro lado, importa perceber que, por diversas vezes, os funcionários judiciais tentam envolver os Oficiais de Justiça em causas que não são as suas, procurando com isso ganhar vantagens. A colocação da notícia nos media decorre de uma estratégia que saiu gorada e acabou por conduzir a uma mudança de posições que não dignificam o sindicalismo.

Todavia, não nos deixaremos condicionar, nem estamos disponíveis, comentando matérias que não afectam a classe profissional – Oficiais de Justiça – que este Sindicato representa.

O documento é censurável, no nosso entendimento, mas não nos compete apreciá-lo, até porque há trabalhadores da DGAJ, a quem o documento afecta, que participaram na sua feitura.

O SOJ assume responsabilidades.

Lisboa, 2015-05-05