“BREVES” – JANEIRO 2021

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL “O PÚBLICO”

Diversos colegas têm enviado mensagens ao Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), desde ontem, procurando entender a razão da publicação colocada no Jornal “O Público”.

Assim, urge esclarecer que essa publicação, a que se seguirão outras, se enquadra numa nova estratégia de ação sindical.

A primeira “publicação, ocorrida ontem, tinha como destinatário o Governo, nomeadamente a Senhora Ministra da Justiça, dando a conhecer que a luta dos Oficiais de Justiça vai adquirir novas formas, pois exigimos que se cumpra a Lei e os compromissos assumidos.

Outras publicações, já agendadas, irão denunciar publicamente, para que o País conheça a verdade, a inércia do Ministério da Justiça, nomeadamente do Gabinete do Senhor Secretário de Estado Adjunto da Justiça e as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça.

O SOJ está também em negociação com uma empresa de publicidade exterior, para “publicitar” mensagens de natureza política/sindical, através de Outdoors. É uma nova forma de desenvolver a atividade sindical, assim seja possível.

Oportunamente, e se adquirido esse serviço, iremos envolver todos os Oficiais de Justiça nesta estratégia, solicitando o envio de uma frase que possa representar as reivindicações da carreira ou denunciar a inação dos responsáveis pelo Ministério da Justiça.

O SOJ, com os meios de que dispõe, não se desinveste de exercer a ação sindical com estratégia, firmeza e rigor.

ADMINISTRADORES JUDICIÁRIOS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), tal como havia assumido, recorreu do “Regulamento” publicado pela Senhora Diretora-Geral.

Importa recordar que este Sindicato rejeitou esse “regulamento” e apresentou, junto da Senhora Diretora-Geral e da carreira, as suas razões.

O SOJ também impugnou, junto do Conselho Superior da Magistratura (CSM), todos despachos de nomeação dos Senhores Administradores Judiciários que tendo concluído duas comissões de serviço viram, este mês, renovadas as mesmas.

Reiterar, move-nos o sentido da Lei e nunca, eventuais, “caprichos” de natureza pessoal. Entendemos que todos os Oficiais de Justiça devem ter as mesmas condições para que possam realizar-se pessoal e profissionalmente.

Uma carreira alcança a união quando todos apreendem que fazem parte do mesmo “corpo” e a todos são conferidas as mesmas oportunidades e condições.

Lisboa, 2021-01-27

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