CONVOCATÓRIA – REUNIÃO DIA 22 DE NOVEMBRO

No passado dia 13 de Novembro, o SOJ foi convocado, pelo Ministério da Justiça, para reunir no dia 22 de Novembro, no âmbito do processo negocial de revisão estatutária. Após receber a convocatória, e ainda nesse mesmo dia, o SOJ solicitou à tutela, antes de confirmar a sua presença, o envio da proposta de tabela remuneratória uma vez que “considera este Sindicato, e isso mesmo assume o Governo, através do Ministério das Finanças, que a negociação de revisão das carreiras deve ser assegurada, de forma ampla, com a apresentação, e discussão, também das tabelas remuneratórias”

Nesse mesmo dia foram os associados informados não só da reunião, mas também desta acção do SOJ. Foi solicitado ainda, aos associados, reserva relativamente à convocatória pois que a sua divulgação, no espaço público, poderia ser contraproducente e, como sempre, o SOJ assume uma postura de responsabilidade e cautela.

Por outro lado, procurou ainda o SOJ resguardar, com a sua prudência, a “coerência” de todos aqueles que, num passado recente – sem que existisse qualquer processo negocial -, afirmavam que não se faz greve quando há reuniões. A verdade é que, formalmente, o processo negocial decorre com a convocatória..

Esta posição do SOJ, de fazer uma boa gestão das expectativas e da luta de toda uma classe, alcançou resultados. Durante a greve, dia 14 de Novembro – um dia depois de ter sido recebida a convocatória – ninguém falou de negociações. É assim, que o SOJ defende a carreira que representa, num trabalho quantas vezes difícil, invisível e, consequentemente, nem sempre reconhecido.

Posteriormente, dia 20 de Novembro, fomos informados, através de oficio, que “constitui propósito do Ministério da Justiça prosseguir com a revisão das carreiras do pessoal oficial de justiça, a qual inclui naturalmente o estatuto remuneratório dos mesmos”. Neste contexto, o SOJ confirmou a sua presença na reunião.

É no entanto importante, reiterar, junto da classe, que, tal como tem sido afirmado por este mesmo Sindicato, o balanço só deve ser feito a final. Não vamos esquecer que ainda há meia dúzia de meses havia quem afirmasse que já estava garantido o grau de complexidade 3 e a nomeação já estava praticamente conseguida. Contudo, depois de garantidas estas conquistas, a verdade é que elas surgiram novamente como reivindicações, medidas que afinal não foram alcançadas.

Assim, importa manter a prudência, sendo que o SOJ está empenhado, como sempre esteve, num processo negocial sério, transparente e justo.

Lisboa, 2018-11-21

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