COVID-19: PROCESSO DE VACINAÇÃO

Este é um processo delicado e que não deve ser apresentado com reivindicações sectárias, pois a resposta a esta ou outra pandemia terá de ser sempre global.

Feito este esclarecimento, salientar que o SOJ tem estado, desde a primeira hora, responsavelmente empenhado em contribuir para uma resposta mais eficaz no combate à Covid-19.

Resultou deste entendimento a proposta do SOJ, junto da DGAJ, dia 11 de março de 2020, antes de ter sido decretado qualquer confinamento, que os Oficiais de Justiça que padeciam de doenças crónicas fossem colocados em trabalho domiciliário.

Uma medida, entre outras, que procurou salvaguardar os mais vulneráveis e que foi prontamente aceite pela Senhora Diretora-Geral, assumindo responsabilidades – não existia um quadro legal que salvaguardasse a decisão, pese embora os planos de contingência -, determinando assim, que esses colegas, sem necessidade de atestado médico, ficassem em “trabalho domiciliário”, alguns sem funções, pois o país não estava preparado para a nova realidade.

Contudo, no atual quadro pandémico, importa garantir também que o processo de vacinação decorra de acordo com o determinado pelas entidades competentes.

Assim, o SOJ tem insistido no sentido de obter respostas, junto do Ministério da Justiça, relativamente ao processo de vacinação dos Oficiais de Justiça.

A resposta da DGAJ, datada de 4 de fevereiro e enviada aos sindicatos, não se mostrou de acordo com o que se pretendia e, assim, o SOJ insistiu junto do Ministério da Justiça e também da Task Force, na pessoa do seu Coordenador, Senhor Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo, solicitando esclarecimentos sobre este processo.

As respostas da DGAJ Ver Aqui – e do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Aqui reforçam a necessidade de se obter esclarecimentos da Task Force. Resposta que se aguarda!

Concluindo, o SOJ irá continuar a pugnar, como sempre, pelo superior interesse dos Oficiais de Justiça, que representa, com ou sem pandemias. Com os Oficiais de Justiça! Pelos Oficiais de Justiça!

Lisboa, 2021-03-03

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