COVID-19: SOJ E A SUSPENSÃO DOS PRAZOS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apelou quarta-feira à suspensão dos prazos judiciais e administrativos e que os tribunais suspendam as diligências e julgamentos não urgentes, devido à situação do país provocada pela pandemia de Covid-19.

Numa carta enviada ao primeiro-ministro, e que a agência Lusa teve acesso, o SOJ alega que “não é admissível que os tribunais continuem a funcionar”, e que decorram diariamente “milhares de julgamentos e outras diligências — com todos os intervenientes presentes — quando o país se encontra em estado de emergência e numa guerra contra um inimigo invisível“.

Assim, e tendo em consideração a evolução da pandemia, e “a rutura dos serviços hospitalares”, o sindicato propõe que sejam tomadas algumas medidas que já foram aplicadas, na primeira vaga da epidemia, concretamente a suspensão dos prazos judiciais e administrativos.

estrutura sindical solicita também que se dotem os tribunais de equipamentos de medição de temperatura e de testes rápidos para os trabalhadores que asseguram os serviços essenciais.

Portugal registou, esta quarta-feira, 219 mortes relacionadas com a Covid-19 e 14.647 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, os valores mais elevados desde o início da pandemia em março de 2020, segundo a Direção-Geral da Saúde.

TEXTO DA AGÊNCIA LUSA – Jornal Observador de 20.01.2021

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