Decreto Lei nº 272/2001 -Transferência de processos de jurisdição voluntária (Actualizado até à Lei nº 61/2008, de 31 de Outubro)

Ver Anexo

16 Abril, 2026

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, (SOJ), reuniu-se, dia 13 de abril, durante a manhã, no Ministério das Finanças, com...

31 Março, 2026

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, (SOJ), reuniu-se, dia 24 de março, no Ministério da Justiça, com a Senhora Min...

16 Fevereiro, 2026

O SOJ tomou conhecimento da existência de despachos/provimentos exarados pelos Órgãos de Gestão das Comarcas que, mais u...

27 Janeiro, 2026

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, (SOJ), reuniu-se, dia 15 de janeiro, no Ministério das Finanças, com o Senhor Se...

22 Janeiro, 2026

Como é do conhecimento da generalidade dos colegas o SOJ apoia a Lista B (Ver Aqui), que tem por lema "BASTA DE...

22 Dezembro, 2025

O SOJ tomou conhecimento da existência de despachos/provimentos exarados pelos Órgãos de Gestão das Comarcas que, "ul...

Videos em Destaque

Sindicaliza-te