Portaria nº 331-B/2009 – Regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis (Actualizada até à Portaria nº 1148/2010, de 4 de Novembro)

Ver Anexo

16 Abril, 2026

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, (SOJ), reuniu-se, dia 13 de abril, durante a manhã, no Ministério das Finanças, com...

31 Março, 2026

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, (SOJ), reuniu-se, dia 24 de março, no Ministério da Justiça, com a Senhora Min...

16 Fevereiro, 2026

O SOJ tomou conhecimento da existência de despachos/provimentos exarados pelos Órgãos de Gestão das Comarcas que, mais u...

27 Janeiro, 2026

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, (SOJ), reuniu-se, dia 15 de janeiro, no Ministério das Finanças, com o Senhor Se...

22 Janeiro, 2026

Como é do conhecimento da generalidade dos colegas o SOJ apoia a Lista B (Ver Aqui), que tem por lema "BASTA DE...

22 Dezembro, 2025

O SOJ tomou conhecimento da existência de despachos/provimentos exarados pelos Órgãos de Gestão das Comarcas que, "ul...

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