O COLEGA VÍTOR COUTO QUER MAIS, QUER FAZER DIFERENTE…

Caros colegas,

O programa da lista A assenta em 4 pilares: +Autónomo, +Transparente, +Proactivo e +Justo

Um COJ +AUTÓNOMO porque ao contrário de todos os restantes operadores judiciários, somente os Oficiais de Justiça não têm uma palavra a dizer na condução dos destinos da nossa carreira.

É tempo de lutarmos pela dignificação da nossa classe e enveredar esforços no sentido de reforçar as competências do Conselho dos Oficiais de Justiça com poderes como os de proceder aos nossos movimentos e planear e executar a formação de que necessitam os Oficiais de Justiça, garantindo desta forma uma maior clareza na colocação dos colegas nas diversas secções.

A formação porque ninguém melhor que este órgão conhecerá as reais necessidades formativas dos Oficiais de Justiça em virtude das inspeções realizadas no terreno pelo seu corpo inspetivo.

Um COJ +TRANSPARENTE no sentido de tornar públicas todas as suas decisões e pareceres emitidos sobre os diplomas legais relativos à organização judiciária e ao Estatuto dos Funcionários de Justiça e, em geral, sobre matérias relativas à administração judiciária, algo que não tem feito (ou pelo menos nunca me foi dado conhecimento).

O COJ e principalmente aqueles que são eleitos para vogais em representação dos colegas de cada distrito judicial, têm a meu ver pelo menos uma obrigação moral de procurar ouvir os restantes colegas sobre estas matérias e de dar conhecimento aos mesmos das decisões que tomam.

Não basta de 3 em 3 anos percorrerem os Tribunais em busca de apoios para a sua eleição.
Como tal, os eleitos da Lista A prometem criar canais de comunicação e a realização de inquéritos junto de todos os Oficiais de Justiça que se queiram pronunciar, de forma a votarem estas matérias nas reuniões do COJ, de acordo com os desejos da maioria dos colegas e não com base nas suas convicções pessoais.

Os vogais eleitos devem ter sempre presente que ali estão em representação dos Oficiais de Justiça do seu distrito judicial e não a título individual.

Um COJ +PROACTIVO porque uma das suas competências é estudar e propor ao Ministro da Justiça providências legislativas com vista à eficiência e ao aperfeiçoamento das instituições judiciárias. Tal como foi dito acima, enquanto Oficial de Justiça desconheço que alguma vez tenha sido proposto algo ou, se o foi, nunca foi dado conhecimento ou pedido contributos à grande maioria dos colegas, e com certeza que muitos saberão identificar na sua área pequenas correções legislativas que facilitassem o trabalho daqueles que estão nas secretarias e tornassem mais célere a Justiça que todos ambicionamos.

Por fim, mas não menos importante, um COJ +JUSTO. Um COJ que uniformize os critérios a aplicar às inspeções, de forma a tornar o mais objetivo possível a avaliação dos Oficiais de Justiça para não criar injustiças e prejuízo na carreira profissional dos colegas, já que como todos sabemos a nossa avaliação e um fator decisivo para as nossas promoções.

Além disso, não podemos aceitar um regime de avaliação por quotas, sejam elas impostas por via legislativa, seja por determinação do próprio plenário do COJ. Não queremos que nenhum colega se veja privado de uma nota elevada, quando o merece, somente porque a quota não o permite, assim como também não defendemos a atribuição de notas elevadas quando o trabalho realizado pelo colega não o mereça.

Somente queremos justiça na nossa avaliação, tendo em conta o trabalho que realizámos.

Estes são os princípios por que se norteia a nossa candidatura.

QUEREMOS FAZER DIFERENTE… CONSTRUIR UM VERDADEIRO ÓRGÃO DE CLASSE.

VOTA LISTA A

𝑉𝑖𝑡𝑜𝑟 𝐶𝑜𝑢𝑡𝑜
𝑇𝑒́𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜 𝑑𝑒 𝐽𝑢𝑠𝑡𝑖𝑐̧𝑎 𝐴𝑑𝑗𝑢𝑛𝑡𝑜

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