OFICIAIS DE JUSTIÇA EXIGEM CONDIÇÕES…

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) exigiu esta segunda-feira que sejam criadas condições para “mitigar uma enxurrada de processos nos tribunais” e que a carreira destes profissionais “essenciais na linha da frente” seja “dignificada e galvanizada“.

“A senhora ministra antecipou já uma enxurrada de processos e para isso os tribunais precisam de condições robustas. Os oficiais de justiça querem que sejam criadas condições para que seja mitigada essa enxurrada. Os Tribunais não vão resolver todos os problemas do país, mas podem dar uma grande ajuda”, disse o presidente do SOJ, Carlos Almeida após uma reunião no Porto com o líder do PSD, Rui Rio, para “expor os problemas da Justiça e da carreira dos oficiais de justiça”.

Questionado sobre quais as dificuldades que a classe profissional enfrenta, Carlos Almeida disse que “os oficiais de justiça sentem na pele que são o parente pobre da Justiça“, dando como exemplo o processo de vacinação contra a covid-19.

O processo iniciou-se e excluiu os oficiais de justiça. Protegeram-se os senhores magistrados e não se protegeram os oficiais de justiça que estão na linha da frente”, criticou Carlos Almeida.

O SOJ também lamentou que “enquanto as reformas (das carreiras) dos magistrados judiciais e dos magistrados do Ministério Público foram feitas, a reforma da carreira dos oficiais de justiça continua adiada” e acusou o primeiro-ministro de “não estar esclarecido” sobre a discussão em torno da reforma neste setor.

Carlos Almeida vincou que “é preciso dignificar e galvanizar a carreira dos oficiais de justiça” que estes “têm de estar motivados para dar o contributo para enfrentar o momento que o país atravessa”, O sindicato, que segundo referiu esta segunda-feira o presidente já reuniu com outros partidos, aguarda ser recebidos pelo Presidente da República. Quanto a respostas, Carlos Almeida disse que “o PSD comprometeu-se a acompanhar a problemática“.

Não houve compromissos, mas foi-nos dito que seria analisado e seriamos chamados a participar na revisão da Constituição se for esse o entendimento de todos os partidos”, concluiu.

O presidente do PSD, Rui Rio, disse que esta é “uma classe muito importante para desenhar a reforma da Justiça” por se tratar de uma “classe profissional altamente conhecedora dos pormenores da Justiça”.

Agência Lusa, 2021.05.03

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