OFICIAIS DE JUSTIÇA: NUNCA ALCANÇAMOS NADA SEM LUTAR!

O XXIII Governo Constitucional tomou posse, dia 30 de março. Concluída a posse, e de imediato, o Sindicato dos Oficiais de Justiça requereu uma reunião a Sua Excelência a Senhora Ministra da Justiça para apresentação de cumprimentos, como é de praxe, mas também para se apreciar e discutir questões relacionadas com o movimento ordinário, único e anual, cujo prazo decorre até ao final do mês de abril.

Antes, o SOJ haveria requerido à Senhora Diretora-geral a sustação do despacho, em que se determinam os critérios para a realização do movimento, até que a nova Ministra da Justiça se pronunciasse sobre tal matéria. O despacho foi publicado, após a tomada de posse da Ministra da Justiça. Perante este ato, o SOJ contactou, dia 1 de abril, o Gabinete da Ministra da Justiça, para afastar quaisquer equívocos. Ficou compromissado que o Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Rui Ferraz, entraria em contato com o SOJ, o que nunca se concretizou.

Salientar, uma vez mais, para este Sindicato é irrelevante a mudança de rostos ou de currícula. O relevante é garantir a mudança de políticas, tornando efetiva a realização da justiça, bem como a valorização e dignificação da carreira de Oficial de Justiça.

Contudo, começa a criar-se a convicção de continuidade das más políticas que vinham sendo desenvolvidas e que o atraso no agendamento da reunião assenta numa estratégia simples e conhecida de todos.

A boa-fé negocial não pode ser confundida com ingenuidade. A reunião com os Sindicatos, caso ocorra até ao dia 21 de abril, permitirá que a carreira apreenda, com clareza, se o atual movimento já tem, ou não, a “marca” da atual Ministra da Justiça. Se tem, não será alterado e, assim, haverá clareza de posição: a actual Ministra da Justiça também não cumpre as Leis do Orçamento de Estado.

Mas, caso a reunião ocorra na última semana de abril, ou posteriormente, poderá conduzir, uma vez mais, ao engano de toda a carreira. Os sindicatos poderão ser informados, e isso mesmo transmitir, que a nova Ministra da Justiça se mostra solidária com a carreira, reconhece a nossa razão e vai ponderar a realização de movimento extraordinário. Mais uma vez “tudo estará em aberto”, nenhuma matéria se encontrará fechada.

O mais fácil, perante o exposto, seria reproduzir tudo isso. Contudo, e é bom que se entenda, os Sindicatos não são caixa de ressonância de Governos. São representantes de trabalhadores, mesmo quando alguns não se dão ao respeito. O SOJ nunca foi, nem será, caixa de ressonância de Governos.

Este Sindicato sinalizou, com clareza, que pretende discutir de imediato as matérias respeitantes ao movimento ordinário. Estamos conscientes de que há muitas outras matérias que merecem discussão.

Contudo, colocar em discussão, numa primeira reunião, todas as matérias que precisam de ser reavaliadas ou revistas é a melhor forma de nada se fazer. Daí a necessidade de priorizar as matérias e definir uma calendarização negocial, para os próximos dois anos.

O SOJ relembra que o Governo terá de aprovar, durante este ano, dois orçamentos de estado e, consequentemente, diversas “vicissitudes” se perspetivam, uma vez mais, para adiar a vida de milhares de Oficiais de Justiça e suas famílias.

Este Sindicato não aceita o “adiamento” da vida de milhares de Oficiais de Justiça que, com sentido de responsabilidade, têm garantido o funcionamento do Órgão de Soberania “os tribunais”.

É verdade que, enquanto carreira, não temos alcançado grandes ganhos, mas também é verdade que nunca alcançamos nada sem lutar.

Assim, o SOJ, com a força da carreira que representa, de todos os que têm sido injustiçados, vai para a Greve. Iniciaremos uma luta, para a qual somos impelidos, a partir do dia 22 de abril Greve , por melhores condições de trabalho, pela dignificação e valorização da carreira.

Oportunamente, tornaremos pública a razão da nossa greve. Este é o momento de informar a carreira.

O SOJ conta com a carreira, a carreira pode contar com o SOJ.

Lisboa, 2022-4-12

Últimas Noticias