OS NOSSOS PIORES RECEIOS FORAM CONFIRMADOS…

A DGAJ, através do Senhor Director-Geral, acaba de informar o SOJ, do seguinte: “informo ser entendimento desta Direcção-Geral que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está caducado” – cfr. documento em anexo.

Reiteramos, é entendimento da DGAJ que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está caducado. Consequentemente, no entendimento do Ministério da Justiça – entendimento que não pode deixar de ser do conhecimento da entidade que apresentou o “pré-aviso” -, essa greve é inexistente. Todavia, a narrativa enganosa tem servido para obstaculizar a acção do SOJ e prejudicar a carreira dos Oficiais de Justiça.

Aliás, bem sabia a DGAJ, tal como agora se constata, que a greve era inexistente quando, em 2017, exarou a circular n.º 10/2017. Mas, a circular acabou por servir para tentar colocar em crise o SOJ, pois que se constitui como um “irritante”, enquanto entidade sindical, por não abdicar de defender os Oficiais de Justiça.

Assim, é importante que todos os colegas entendam que é contra tudo isto, estas estratégias, que o SOJ todos os dias tem de lutar, tentando valorizar e dignificar a carreira dos Oficiais de Justiça.

Relativamente à greve, decretada pelo SOJ, ela está em vigor e todos os Oficiais de Justiça devem aderir à mesma, pois estão salvaguardados pelo Aviso Prévio apresentado.

Quanto à questão dos serviços mínimos, iremos agora, ultrapassada a narrativa enganosa que tem sido apresentada à classe, avaliar a sua dimensão e agir em conformidade.

Lisboa, 2019-01-10

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