SOJ SEGUE AGENDA PRÓPRIA!

O SOJ, ao longo destes últimos dias, tem mantido uma postura de alguma reserva comunicacional, porquanto se aguardou o decorrer das ações de luta desencadeada por outra entidade sindical e que o SOJ apoiou, sem hesitações, a que se seguiu um plenário que, não sendo ação de luta, em sentido restrito – pois a ser, seria uma manifestação –, se revelava importante para essa mesma entidade.

Salientar que, quando se apoia, genuinamente e com sentido de responsabilidade, há que tentar garantir que o foco não se afaste dessa ação, pelo que entendemos manter algum silêncio e evitar, como por vezes ocorre, projetar outras iniciativas que acabam por “diluir” essas ações. A unidade na ação exige mais, do que retórica!

Dito isto, e concluído o conjunto dessas iniciativas, é tempo de esclarecermos a carreira, sem alarmismos e com o sentido de responsabilidade que é nosso apanágio e que se exige aos Sindicatos. Assim, salientamos o seguinte:

  • Publicado o Projeto de Estatuto, o SOJ informou publicamente, dia 09 de junho – data da publicação formal, no BTE – que “há formalismos a cumprir e este não é o momento para nos pronunciarmos, enquanto Sindicato que assume responsabilidades, sobre o documento”.
  • Afirmou o SOJ, publicamente, que “a publicação do projeto, nesta data, era expectável, pois que se enquadra numa estratégia habilidosa a que o Ministério da Justiça nos habituou…”.
  • Perante essa “informação/comunicado”, vários foram o/as associado/as que nos pediram mais esclarecimentos e, então, este Sindicato esclareceu, internamente e por e-mail, no final do dia 15 de junho – procurando não “perturbar” a greve -, da sua posição, com o documento que poderá ser consultado aqui.
  • De salientar, também, que a posição do SOJ, dada a conhecer aos seus associados, no pretérito dia 15 de junho, em nada se alterou. E demonstramos, à saciedade, através das declarações prestadas, posteriormente, pela Senhora Ministra da Justiça; as reuniões ocorridas, fora do quadro negocial – a ser processo negocial o SOJ teria de participar –; e os pareceres conhecidos, demonstram, de forma inequívoca, que o “bruaá” que se seguiu à publicação desse “projeto” foi extemporâneo e pode, de facto, comprometer a aprovação dos projetos de lei apresentados no Parlamento, pois que parte da carreira desviou o foco da ação parlamentar, optando por seguir a “agenda” do Governo.
  • A aprovação dos Projetos de Lei n.º 820/XIV/2, n.º 823/XIV/2 e n.º 834/XIV/2 é fundamental, para que se acabe com a “cenoura à frente dos olhos da carreira…”. É aí que está, neste momento, o foco deste Sindicato.

Relativamente a uma hipotética divisão da carreira, convém referir que essa é uma matéria que já foi discutida e que mereceu a forte oposição do SOJ, como importa reconhecer, pelo que nada há de novo. Há de facto essa “intenção”, por parte de alguns “dirigentes” do Ministério da Justiça, mas compete aos Sindicatos, nomeadamente no processo negocial, firmeza na defesa da carreira.

Considera, ainda, este vosso/nosso Sindicato que a greve que existe, depois das 17h00 é suficiente, a ser exercida, para ações de luta durante o processo eleitoral, caso a negociação – que ainda não se iniciou – se constitua uma farsa.

O SOJ tem uma estratégia determinada, da qual não se afasta um milímetro, ainda que alguns colegas possam valorizar um caminho errático e meramente reativo que a nada conduz.

Finalmente, resta-nos informar que oportunamente nos pronunciaremos sobre alguns “grupos/movimentos” que foram sendo criados e que merecem também a nossa oposição. A carreira dos Oficiais de Justiça não é constituída por grupos – detentores desta ou daquela licenciatura, desta ou daquela categoria… -, pois é um coletivo que se afirma na unidade.

Lisboa, 2021-07-06

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