Arquivo de Notícias

2 Julho, 2024

REUNIÕES: MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E JUSTIÇA

Reunião no Ministério das  Finanças O SOJ reuniu-se, integrado na FESAP, dia 28 de junho, no Ministério das Finanças, com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa Garrido, numa reunião que contou, na abertura dos trabalhos, com a presença do Sr. Ministro das Finanças, Dr. Miranda...
27 Junho, 2024

GREVE, AMANHÃ, DIA 28 DE JUNHO

Diversos colegas têm contactado este Sindicato, SOJ, questionando sobre as GREVES, a reunião suplementar e a negociação relativa ao estatuto. Assim, cumpre esclarecer o seguinte: A GREVE das manhãs de quartas e sextas-feiras, vai iniciar-se AMANHÃ, dia 28 de junho. A comunicação social, mais concretamente...
25 Junho, 2024

GREVE: QUARTAS E SEXTAS SEM SERVIÇOS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, SOJ, foi hoje notificado, pela DGAEP - DRCT, do Acórdão exarado pelo Colégio Arbitral no âmbito do Aviso Prévio de greve, a realizar durante as manhãs de quarta e sexta-feira, por tempo indeterminado, a partir do dia 28 de junho. Estas greves são cumulativas com a greve d...
22 Junho, 2024

REUNIÃO SUPLEMENTAR DIA 19.06.2024

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se no âmbito do pedido da negociação suplementar, dia 19 de junho, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da Senhora Secretária de Estado Ad...
19 Junho, 2024

APROVAÇÃO DO PROJETO DO BE SOBRE

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sequência das reuniões realizadas com os Grupos Parlamentares (ver aqui) acaba de ser informar que, hoje mesmo, foi aprovado na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias o projeto de resolução do BE sobre a Revisão do Estatuto dos Func...
18 Junho, 2024

REUNIÕES PÓS REUNIÃO DO DESACORDO

REUNIÃO NA DGAEP O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se hoje, dia 18 de junho, no Departamento de Relações Coletivas de Trabalho, DRCT, no âmbito e para os para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 398.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ju...
15 Junho, 2024

REFORÇAR AS GREVES A PARTIR DO

Anunciou o Governo, com pompa e circunstância, a assinatura de um acordo com os Funcionários Judiciais afirmando ao País, de forma pouco rigorosa, que tal acordo colocaria termo a “18 meses consecutivos de conflito social”. Desde logo esclarecer que as razões desse conflito social se mantêm, pois o Governo n...
11 Junho, 2024

CONTAGEM DO TEMPO DE EVENTUAL/PROVISÓRIO

Diversos colegas, Oficiais de Justiça, têm contactado este Sindicato, SOJ, no sentido de serem esclarecidos sobre a "informação", que tem sido propagada hoje, de que a DGAJ poderá, ao contrário do que assumiu, não tornar extensivo, para os que não constam do Proc. n.º 2073/09.7.1BELSB e que se encontram em si...
6 Junho, 2024

REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 5 de junho, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Dra. Maria Clara Figueiredo...