Arquivo de Notícias

O Estatuto dos Funcionários de Justiça dispõe no artigo 2.º, “Grupos de pessoal”, que os funcionários de justiça se distribuem pelo pessoal oficial de justiça; pessoal de informática; pessoal de técnico-profissional; pessoal administrativo; pessoal auxiliar; e pessoal operário. Os Oficiais de Justiça são, den...

Decorrido o tempo necessário para uma reflexão serena é tempo de prestar esclarecimentos sobre uma ação anunciada - greve de zelo -, que não conheceu a "luz do dia". De salientar que esta matéria, greve de zelo, foi abordada por este Sindicato no plenário que realizou, dia 15 de julho de 2022 (o primeiro rea...

O SOJ requereu, dia 19 de junho, à Senhora Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago, fosse pedida a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Estatuto dos Funcionários de Justiça. A Senhora Procuradora-Geral da República, respondeu, dia 26 de junho, informando este Sindicato, SOJ, de que o re...

A DGAJ publicou, dia 7 de julho, o Oficio Circular n.º 19/2023, destinado “Ao preenchimento dos 200 lugares relativos ao ingresso de novos oficiais de justiça, aprovados no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 1875/2023, publicado no Diário da República II série, n.º 20, de 27 de janeiro de 2023”; ...

Diversos colegas têm contactado este Sindicato, SOJ, procurando saber se a greve decretada por tempo indeterminado, a decorrer durante as tardes, se vai manter durante o período das “férias judiciais”. Assim, cumpre informar, antes de mais, do seguinte: . 1) Foram fixados serviços mínimos para essa greve, e...

A greve dos Oficiais de Justiça, que vem decorrendo, diariamente, desde o dia 10 de janeiro, entre as 13h30 e as 24h00, e que despoletou a luta dos Oficiais de Justiça, mantém-se até que o Governo assegure os direitos reivindicados no Aviso Prévio. Aviso Prévio que foi apresentando num momento em que se defe...

A carreira dos Oficiais de Justiça tem vindo a ser destratada, como é reconhecido por todos, desde, pelo menos, 1999. Contudo, importa também reconhecer que os sucessivos Governos se têm aproveitado de erros nossos, nomeadamente alguma falta de solidariedade, união e até pensamento crítico. As situações suced...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, como é do conhecimento da carreira, procurando impedir a extensão dos serviços mínimos que recaem sobre a greve por si decretada - aguarda-se a decisão do tribunal da relação -, relativamente à greve decretada pelo SFJ, suspendeu a greve que se iniciou a 10 de janeiro, dur...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça afirmando, como invariavelmente o faz, o apoio à luta de todos os trabalhadores, nomeadamente da carreira que representa, Oficiais de Justiça, informou já as entidades competentes, e agora aos Oficiais de Justiça, que a greve por si decretada, por tempo indeterminado, dura...

A greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, SOJ, iniciada no dia 10 de janeiro e a decorrer durante o período da tarde, por tempo indeterminado, levou ao encerramento de centenas de tribunais e adiamento de milhares de diligências. Esta greve mantém-se, pois nenhuma reivindicação foi alcan...