Arquivo de Notícias
16 Abril, 2024
MINISTRA DA JUSTIÇA CONVOCA REUNIÃO
Na sequência de informação publicamente prestada no dia 12 de abril - ver aqui -, o SOJ foi hoje convocado para uma reunião, com a Senhora Ministra da Justiça, a realizar quinta-feira, dia 18 de abril.
Lisboa, 2024...
2 Abril, 2024
BREVES – NOVO GOVERNO, PARLAMENTO E
NOVA MINISTRA DA JUSTIÇA
Alguns colegas, Oficiais de Justiça, contactaram este Sindicato, procurando conhecer a posição do SOJ relativamente à futura Ministra da Justiça, uma vez que nenhum comentário foi conhecido publicamente.
Assim, esclarecer que o Governo ainda não tomou posse e que o SOJ, tal como fez...
26 Março, 2024
DECRETO-LEI N.º 65/2019
Após notícias que davam conta de que o “Governo corrige situação de enfermeiros que ficaram sem contagem de pontos” e, mais recentemente, na passada semana, diversos colegas, Oficiais de Justiça, contactaram este Sindicato, SOJ, procurando novamente esclarecimento sobre o Decreto-lei n.º 65/2019, de 20 de mai...
15 Fevereiro, 2024
VOTO CONSCIENTE: O PROGRAMA DOS PARTIDOS
O voto consciente é o único instrumento, em democracia, capaz de realizar uma mudança política e social. Mas para que o voto seja consciente é vital que o eleitor conheça o programa dos partidos, os candidatos e o seu historial político.
Aos Oficiais de Justiça, até por razões profissionais, exige-se o voto...
12 Fevereiro, 2024
MANIFESTAÇÃO/CONCENTRAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
Alguns colegas, realizando a Constituição, apresentaram à classe dos Oficiais de Justiça uma ação de cidadania, Manifestação/Concentração, solicitando apoio aos Sindicatos.
A iniciativa é apresentada por colegas, no exercício de cidadania, mas deve ser esclarecido, relativamente ao documento que nos foi envi...
29 Janeiro, 2024
PERGUNTAS E RESPOSTAS: GREVE DAS TARDES
A Greve é, antes de mais, um direito Constitucional, previsto no artigo 57.º n.º 1 da CRP e a greve decretada pelo SOJ, durante o período da tarde (das 13h30 às 24h00) e por tempo indeterminado, não tem serviços mínimos.
Quem tem direito a fazer greve?
O direito à greve, consagrado na Constituição da Repúb...
24 Janeiro, 2024
BASTA DE DECLARAÇÕES, AFIRMEMOS AS AÇÕES
As eleições legislativas vão realizar-se no próximo dia 10 de março. A formalização deste processo eleitoral passa, como sabemos, pelos tribunais.
Acontece que as greves dos Oficiais de Justiça também decorrem durante a realização desse processo e podem ser forma de levar a nossa razão aos partidos políticos...
2 Janeiro, 2024
GREVE: DIA 3 DE JANEIRO
O ano judicial, nos termos legais, corresponde ao ano civil. Contudo, a reabertura dos tribunais, iniciado o ano, ocorre depois de concluída a suspensão dos prazos judiciais, isto é, no dia 4 de janeiro.
Acontece que os Oficiais de Justiça trabalham durante o período da "suspensão dos prazos judiciais" e est...
23 Dezembro, 2023
GREVE: REQUERIMENTO DO B.E
"A luta dos Oficiais de Justiça por melhores condições de trabalho e por uma carreira condigna é já antiga e mais do que justa (...)" e não vai parar, ainda que a DGAJ e alguns Conselhos de Gestão insistam em campanhas de intimidação.
Aliás, sobre a matéria, pronunciou-se o Grupo Parlamentar do Bloco de Esqu...
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UMA LUTA EM BUSCA DA COERÊNCIA POLÍTICA
GREVE: também por melhores condições e meios
