GREVE: DIA 1 DE SETEMBRO

GREVE – DIA 1 DE SETEMBRO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), assumindo as suas responsabilidades, declara, pública e inequivocamente, total adesão à greve decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais para o dia 1 de setembro de 2021.

Assim, os associados do SOJ, os não associados, todos os Oficiais de Justiça, devem aderir de forma firme e solidária, pois todos sabemos que há razões, mais do que suficientes, para continuar a lutar pela dignificação e valorização da carreira.

GREVE “REALIZADA” DURANTE O PROCESSO ELEITORAL

Esclarecer, afastando quaisquer dúvidas – potencialmente fomentadas por meia dúzia de colegas que, nas redes sociais, procuram condicionar a verdade para, assim, afastar a sua (ir)responsabilidade –, do seguinte: o SOJ pronunciou-se, antes mesmo de ter sido decretada a última greve, sobre a necessidade de podermos, enquanto carreira, aproveitar o momento – entrega das listas de candidatos – para fortalecer uma luta, que é de todos.

Fê-lo, de forma responsável e sem alardes – para evitar reações, em tempo, por parte da tutela -, expressando isso mesmo, publicamente e em comunicado de 6 de julho, ao referir:

“Considera, ainda, este vosso/nosso Sindicato que a greve que existe, depois das 17h00 é suficiente, a ser exercida, para ações de luta durante o processo eleitoral, caso a negociação – que ainda não se iniciou – se constitua uma farsa“. Ler esse comunicado Aqui

Alguém tem dúvidas de que a reunião de 13 de julho, até pela forma como o Governo persistiu em discutir um documento pejado de inconstitucionalidades, representa o início da farsa?

Mas, a posição deste Sindicato foi também fundada no conhecimento e experiência, pois basta recordar que em 20 de agosto de 2019, o SOJ informava aos colegas do seguinte:

“Dia 23 de julho, reuniram os Presidentes do SOJ e SFJ…, para se avaliar da possibilidade do SOJ retirar o Aviso Prévio de greve, passando assim a vigor a greve  decretada…em 1999.”

“O SOJ procurou conhecer, como ponto prévio de análise, se a greve decretada pelo SFJ, em 1999, está em vigor…” “Após ter sido dada essa garantia, assumindo o SFJ responsabilidade pela mesma, a questão foi discutida e, uma vez que essa ação teria maior impacto durante o período de entrega e afixação das listas de candidatos a Deputados à Assembleia da República, ficou agendada nova reunião, após publicação do DL que fixou a data das eleições.”

“Posteriormente, com a publicação do dito Diploma, voltaram ambos a concertar posições, abordando essa ação, tendo o SOJ assumido que estaria disponível para retirar o Aviso Prévio. Contudo, apenas o faria a partir do dia 20 de agosto.”

“As razões do SOJ – e foram apresentadas –, de como evitar uma reação atempada, por parte do Governo, garantindo-se, assim, uma eficácia da greve nos dias 26 e 27 de agosto, pois esses são os dias “nucleares” para uma estratégia de luta feliz. A prestação de serviços mínimos, após as 17h00, fosse porque a PGR se pronunciasse atempadamente, relativamente à greve do SFJ, ou por decisão de Colégio Arbitral, colocaria em causa a estratégia.”

“O Presidente do SFJ afirmou acompanhar essa estratégia – que enalteceu –, garantindo… a execução da greve decretada em 1999.” Ler esse comunicado do SOJ Aqui

Assim, e para que conste, pese embora a estratégia, em 2019, fosse no sentido de afirmar a greve de 1999, procurando perturbar o processo de entrega das lista – por isso o SOJ retirou o “seu” Aviso Prévio -, a verdade é que a entrega de outro Aviso Prévio teve as consequências conhecidas de todos – Ver Aqui -. Será que devemos ignorar o passado?

Ora, em 2021, depois da posição tornada pública por este Sindicato, entendemos não nos pronunciar sobre a estratégia acolhida pela maioria da carreira. Todavia, não se “plante”, pelas redes sociais, a ideia de que o SOJ não se pronunciou sobre o momento, indo de férias. O SOJ aconselhou os colegas a gozarem as suas merecidas férias, mas continuou a fazer o seu trabalho.

Concluindo, o SOJ apresentou à carreira a estratégia que considerou mais acertada para uma ação de luta durante o momento da entrega e afixação das listas de candidatos às eleições autárquicas, informando que a greve de 1999 se mostrava suficiente – não havendo necessidade de outra greve – para atingir os objetivos que todos perseguimos. A carreira optou por valorizar outra estratégia, o que é legítimo, mas este Sindicato não deixou de assumir, em tempo, as suas responsabilidades, não ignorando o passado recente.

Relativamente à greve do dia 1 de Setembro, aderimos à mesma, responsavelmente, apelando a todos para que façam GREVE.

Lisboa, 2021-08-26

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