O SOJ tomou conhecimento da existência de despachos/provimentos exarados pelos Órgãos de Gestão das Comarcas que, "ultrapassando" as suas competências legais, determinam a abertura de serviços que não estão abrangidos pelo Despacho da Senhora Ministra da Justiça (ver aqui) que remete, na realização do serviço...

Questão prévia: Governo e Sindicatos reúnem com alguma periodicidade, o que é normal, pois faz parte da atividade sindical. Ainda ontem, por exemplo, o SOJ integrado na FESAP, reuniu com o Governo para, entre outras matérias, discutir a questão do subsídio de refeição. Dizer ainda que, em algumas destas reuni...

POSSO FAZER GREVE? Todos os trabalhadores podem aderir à greve geral, independentemente do sector de atividade, público ou privado, da natureza da sua entidade patronal e da natureza do seu vínculo à entidade patronal e do facto de se encontrarem sindicalizados ou não. O Aviso Prévio de greve geral apres...

CONTRA A REFORMA LABORAL, EM DEFESA DOS TRABALHADORES. A UGT, Central Sindical a que está o SOJ associado e faz parte dos órgãos sociais, foi confrontada, em Julho de 2025, com a apresentação, em sede de concertação social, do  Anteprojeto de Lei da reforma da Legislação Laboral, que o Governo decidiu chamar...

CONVOCATÓRIA De harmonia com o disposto nos Estatutos do SOJ, e no exercício das competências consignadas nos artigos 28.º e ss., convoco a Assembleia Geral Eleitoral do Sindicato dos Oficiais de Justiça para o dia 29 de Dezembro de 2025, com a seguinte ordem de trabalhos: .Único: Eleição dos Órgãos Sociais...

O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 22 de outubro, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião...