Arquivo de Notícias
24 Janeiro, 2024
BASTA DE DECLARAÇÕES, AFIRMEMOS AS AÇÕES
As eleições legislativas vão realizar-se no próximo dia 10 de março. A formalização deste processo eleitoral passa, como sabemos, pelos tribunais.
Acontece que as greves dos Oficiais de Justiça também decorrem durante a realização desse processo e podem ser forma de levar a nossa razão aos partidos políticos...
2 Janeiro, 2024
GREVE: DIA 3 DE JANEIRO
O ano judicial, nos termos legais, corresponde ao ano civil. Contudo, a reabertura dos tribunais, iniciado o ano, ocorre depois de concluída a suspensão dos prazos judiciais, isto é, no dia 4 de janeiro.
Acontece que os Oficiais de Justiça trabalham durante o período da "suspensão dos prazos judiciais" e est...
23 Dezembro, 2023
GREVE: REQUERIMENTO DO B.E
"A luta dos Oficiais de Justiça por melhores condições de trabalho e por uma carreira condigna é já antiga e mais do que justa (...)" e não vai parar, ainda que a DGAJ e alguns Conselhos de Gestão insistam em campanhas de intimidação.
Aliás, sobre a matéria, pronunciou-se o Grupo Parlamentar do Bloco de Esqu...
21 Dezembro, 2023
ESCLARECIMENTO AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA –
A DGAJ enviou aos Senhores Administradores Judiciários o acórdão n.º 39/2023/DRCT-ASM exarado pelo Colégio Arbitral, dia 14 de dezembro, salientando o entendimento dos árbitros sorteados para esse processo.
Cumpre, desde logo, informar que esse entendimento não tem qualquer fundamento legal e não produz qua...
20 Dezembro, 2023
SÓ É VENCIDO QUEM NÃO LUTA
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
A demissão do Governo, no entender deste Sindicato, não é razão para que o Ministério da Justiça não cumpra as Leis da República ou desrespeite compromissos assumidos.
Contudo, outro entendimento têm os dirigentes do Ministério da Justiça, na linha de coerência que têm assumido: dur...
7 Dezembro, 2023
A I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL – SOJ
Realizou-se, dia 29 de novembro de 2023 – Dia do Oficial de Justiça -, a I Conferência Internacional dos Oficiais de Justiça, este ano sob o tema “O Oficial de Justiça no Sistema Judiciário”.
Com mais esta iniciativa o SOJ demonstrou, uma vez mais, proatividade e capacidade para alavancar a carreira dos Ofic...
21 Novembro, 2023
INSCRIÇÃO PARA A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
Diversos colegas têm contactado este Sindicato solicitando a prorrogação do prazo das inscrições para a Conferência Internacional, uma vez que só tiveram conhecimento após o seu encerramento.
Assim, e correspondendo ao que nos foi solicitado, o prazo para as inscrições (participação presencial) é prorrogado...
20 Novembro, 2023
MINUTA: AUTORIZAÇÃO PARA AUTOFORMAÇÃO
MINUTA
PARA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA "O OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISTEMA JUDICIÁRIO" - MINUTA EM ANEXO
Assunto: PEDIDO DE DISPENSA PARA FREQUÊNCIA DE AÇÃO DE FORMAÇÃO
Nome ________________________________________________________________, com a Categoria ___________________________, colocado no núcleo de...
15 Novembro, 2023
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL
“O OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISTEMA JUDICIÁRIO”
O SOJ informou, dia 17 de setembro (ver aqui), que estava a organizar uma Conferência sobre Justiça e a relevância do Oficial de Justiça no Sistema Judiciário.
Estamos conscientes de que a luta que temos vindo a travar, procurando alcançar a valorização e dignifi...
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UMA LUTA EM BUSCA DA COERÊNCIA POLÍTICA
GREVE: também por melhores condições e meios
