Arquivo de Notícias

14 Setembro, 2023

GREVE DAS TARDE SEM SERVIÇOS MÍNIMOS

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), acaba de ser notificado do Acórdão exarado no âmbito do Processo n.º 1440/23.2.YRLSB, 4ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa. Sobre esta matéria, perante a gravidade do ocorrido, nos pronunciaremos mais tarde. Por ora,  e procurando colocar de imediato termo a u...
2 Setembro, 2023

GREVE DIA 4 DE SETEMBRO (TODO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou, nos termos legais, no passado dia 17 de agosto, Aviso Prévio de Greve que cumulativamente com o anterior Aviso Prévio de Greve assegura GREVE no DIA 4 DE SETEMBRO (todo o dia). Reivindicam os Oficiais de Justiça: 1.      A inclusão no vencimento do suplemento de...
1 Setembro, 2023

SOJ REÚNE COM A DGAJ E

O SOJ reuniu-se, dia 29 de agosto, na Direção-Geral da Administração da Justiça, com a Senhora Diretora-geral, Dra. Isabel Matos Namora, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da Senhora Subdiretora-geral, Dra. Ana Cáceres, da Senhora Diretora de Serviços Jurídicos, Dra. Maria Fernanda Tomaz e do...
1 Setembro, 2023

GREVE AMANHÃ, DIA 1 DE SETEMBRO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça, (SOJ), exorta todos os colegas, Oficiais de Justiça, a ADERIREM À GREVE DE AMANHÃ, dia 1 de setembro, decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais. Essa GREVE não tem serviços mínimos, pelo que se exige de cada um de nós, neste momento difícil, total empenho para...
31 Agosto, 2023

CARTA ABERTA AO COLENDO PRESIDENTE DO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se ontem, dia 30 de agosto, às 11h00, na Direção-Geral da Administração da Justiça, com a Senhora Diretora-Geral, numa reunião que contou, igualmente, com a presença da Senhora Subdiretora-geral. Este Sindicato, nessa reunião, alertou para a violação - no caso...
29 Agosto, 2023

GREVE DIA 4 DE SETEMBRO –

Os Oficiais de Justiça estão em greve, como é conhecimento público, desde o dia 10 de janeiro de 2023. As suas reivindicações são justas, como é reconhecido por todos, e facilmente acomodáveis no orçamento do Ministério da Justiça. De salientar que a Lei do Orçamento de Estado para 2020 (Lei n.º 2/2020 de 31...
28 Agosto, 2023

OFICIAL DE JUSTIÇA – CARREIRA DE

O Estatuto dos Funcionários de Justiça dispõe no artigo 2.º, “Grupos de pessoal”, que os funcionários de justiça se distribuem pelo pessoal oficial de justiça; pessoal de informática; pessoal de técnico-profissional; pessoal administrativo; pessoal auxiliar; e pessoal operário. Os Oficiais de Justiça são, den...
27 Agosto, 2023

BREVES: A “GREVE” DE ZELO

Decorrido o tempo necessário para uma reflexão serena é tempo de prestar esclarecimentos sobre uma ação anunciada - greve de zelo -, que não conheceu a "luz do dia". De salientar que esta matéria, greve de zelo, foi abordada por este Sindicato no plenário que realizou, dia 15 de julho de 2022 (o primeiro rea...
18 Julho, 2023

PEDIDO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO EFJ

O SOJ requereu, dia 19 de junho, à Senhora Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Gago, fosse pedida a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Estatuto dos Funcionários de Justiça. A Senhora Procuradora-Geral da República, respondeu, dia 26 de junho, informando este Sindicato, SOJ, de que o re...