Arquivo de Notícias
17 Julho, 2025
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: DIA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 16 de julho, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participaram igualmente da reunião, a...
16 Julho, 2025
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO DL 65/2019
O Sindicato dos Oficiais de Justiça, SOJ, sempre defendeu a inconstitucionalidade do DL 65/2019, conjugado com o Estatuto dos Funcionários de Justiça. Por essa razão, este Sindicato, SOJ, apresentou exposição à Procuradoria Geral da República, conforme consta de anteriores informações - ver aqui -, até por en...
2 Julho, 2025
REUNIÕES COM O GOVERNO
REUNIÃO: DIA 18 DE JUNHO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reuniu-se, dia 18 de junho, no Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Gonçalo da Cunha Pires, e com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública (SEAP), Dra. Marisa Garrido. Participar...
11 Junho, 2025
INFORMAÇÃO DE 11 DE JUNHO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) requereu à DGAJ certidão do despacho que fundamentou o pagamento do Suplemento, a partir de janeiro de 2003, aos colegas que se encontravam como eventuais e, ainda, das tabelas remuneratórias publicadas pela DGAJ, de 2001 a 2005.
De salientar, nos termos do disposto...
30 Maio, 2025
INFORMAÇÃO SINDICAL 30 DE MAIO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça, SOJ, reuniu-se, dia 29 de maio, no Ministério da Justiça, com a Senhora Ministra da Justiça, a Senhora Secretária de Estado da Administração da Justiça e a Senhora Diretora-Geral da Administração da Justiça, estando também presente o SFJ.
Iniciada a reunião, a Senhora Min...
27 Maio, 2025
INFORMAÇÕES: MAIO 2025
TEMPO DE PROVISÓRIO
Alguns colegas têm questionado este Sindicato, SOJ, relativamente ao processo respeitante à falta de contagem, à época, do tempo de serviço prestado como provisórios/eventuais.
Assim, se informa que no âmbito de reuniões e contatos que vêm ocorrendo entre os Sindicatos e a DGAJ, a Senhor...
20 Março, 2025
PUBLICAÇÃO DO DL 27/2025
O Decreto-Lei n.º 27/2025, de 20 de março, que cria a carreira especial de oficial de justiça e a respetiva tabela remuneratória, foi hoje publicado.
Esclarecer que o Suplemento de Disponibilidade - questão que nos é sempre colocada -, é pago a todos os colegas, exceto aos Secretários, pois a esses são devi...
14 Março, 2025
ESCLARECIMENTO: PROCESSO NEGOCIAL
A PROPOSTA E A CONTRAPROPOSTA CONJUNTA
O Governo enviou aos Sindicatos, em dezembro, uma proposta de estatuto que foi apresentada aos colegas, Oficiais de Justiça - ver aqui -, e que teve como resposta, no que é do conhecimento de todos - ver aqui -, uma contraproposta conjunta, apresentada pelos S...
6 Março, 2025
ESCLARECIMENTO: GREVES DO SOJ
Diversos colegas têm questionado este Sindicato relativamente à suspensão das greves.
Assim, reiterar, as greves decretadas pelo SOJ foram suspensas, formalmente, de 1 a 31 de março. O Acordo firmado foi um primeiro passo, importante, mas é necessário continuar o caminho da valorização e dignificação das pes...
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GREVE: também por melhores condições e meios
