Arquivo de Notícias
6 Julho, 2020
PROATIVIDADE: DECISÃO NÃO VIVENCIADA
No passado dia 18 de junho, foi o SOJ notificado da decisão proferida, no âmbito do Processo n.º 75/14.5BELSB, em que se peticionava a anulação do ato administrativo praticado pela DGAJ que, ancorado na Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, determinou que os Oficiais de Justiça praticassem 40 horas semanais de tr...
30 Junho, 2020
ESTADOS DE DIREITO CUMPREM A LEI…
Foi aprovada, dia 26 de junho, na cidade de Bragança, por unanimidade e aclamação, uma Resolução do Secretariado Nacional da UGT - o SOJ é membro - , que reflecte preocupação sobre diversas matérias, entre elas a Justiça.
É do conhecimento público que, no dia anterior - 25 de junho -, a Senhora Ministra da J...
17 Junho, 2020
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 8 de junho, com a Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Dra. Alexandra Leitão, e com o Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. José Couto.
A reunião visou uma análise global às “medidas covid-19” e ava...
16 Junho, 2020
DOCUMENTO EM DISCUSSÃO INTERNA
Em reunião ocorrida, com a Senhora Diretora-geral, dia 7 de maio, o SOJ considerou, como da máxima importância e urgência, o regulamentar do teletrabalho, para o exercício da atividade dos Oficiais de Justiça.
A Senhora Diretora-Geral, perante a posição assumida pelo SOJ, anuiu da nossa pretensão, solicita...
25 Maio, 2020
INFORMAÇÃO II – REUNIÃO COM A
Na sequência de informação anterior - Reunião ocorrida, dia 21 de maio de 2020, com a Senhora Ministra da Justiça -, foram ainda apreciadas, as seguintes matérias:
RISCOS PSICOSSOCIAIS
O SOJ alertou, uma vez mais, a governante, titular da pasta da Justiça, para as questões dos riscos psicossociais na carre...
25 Maio, 2020
INFORMAÇÃO I – REUNIÃO COM A
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 21 de maio, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem, numa reunião que teve, igualmente, a comparência da Senhora Diretora-Geral, Dra. Isabel Matos Namora, assim como do Senhor Chefe de G...
17 Maio, 2020
REUNIÃO DGAJ – 07-5-2020
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 07 de maio, na Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com a Senhora Diretora-Geral, Dra. Isabel Matos Namora, a Senhora Subdiretora-Geral, Dra. Ana Azevedo e o Senhor Diretor de Serviços dos Recursos Humanos, Dr. Lourenço Torres. Esta reunião...
8 Maio, 2020
COVID-19: TRABALHADORES TÊM DE PARTICIPAR DAS
Perspectivando-se um aumento, faseado, do número de trabalhadores e utentes nos tribunais, foi publicado, pelo Ministério da Justiça, o Guia com as Medidas para Reduzir o Risco de Transmissão do Vírus. O documento é importante, na senda de outros publicados pelo governo, mas que tem de ser cumprido e respe...
5 Maio, 2020
COVID-19: JORNADA CONTÍNUA
A jornada contínua é matéria que este Sindicato, SOJ, acompanha com constância por se revestir de primordial importância ao permitir a conciliação da vida familiar e profissional.
Importa recordar que, num passado recente, a DGAJ, com base na informação n.º 426/2014, de 24 de Outubro, passou a indeferir todo...
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