Arquivo de Notícias
23 Julho, 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PARA ADMINISTRADOR JUDICIÁRIO
Consta do Despacho n.º 2539/2019, de 13 de Março, exarado pela Senhora Ministra da Justiça e publicado em Diário da Republica, que
“a esmagadora maioria dos atuais administradores judiciários iniciou funções em maio de 2014, sendo que no ano de 2017 viram renovadas as respetivas comissões de serviço. Nessa m...
16 Julho, 2020
APELO À CAPACIDADE DE LIDERANÇA DA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), fazendo o balanço ao primeiro semestre da acção governativa, mostra-se apreensivo com a falta de liderança e cansaço que parecem abater-se sobre os altos responsáveis pelo Ministério da Justiça; falta de liderança ou cansaço que terá já conduzido a que, pelo menos, t...
14 Julho, 2020
COMUNICADO DE IMPRENSA
HÁ QUE COMBATER POPULISMOS: OS TRIBUNAIS NÃO GOZAM FÉRIAS!
SUSPENSÃO DOS PRAZOS JUDICIAIS – NÃO URGENTE!
Perante a pandemia da COVID-19 e ponderada a possibilidade de, no presente ano, ser reduzido o normal período de “suspensão dos prazos judiciais” – que, errada e vulgarmente, se designa por “férias judi...
7 Julho, 2020
A REVISÃO ESTATUTÁRIA
Muito se tem falado – e com toda a legitimidade – na existência de um silêncio bafiento, quiçá ensurdecedor, sobre a matéria da revisão estatutária. Porém, importa também dizer, com total frontalidade, que esta matéria passa mais pelos/as colegas, do que propriamente pelos seus representantes (Sindicatos)...
6 Julho, 2020
PROMOÇÕES: MOVIMENTO ORDINÁRIO 2020
Este movimento, ao contrário do que alguns colegas têm afirmado, não contempla promoções. Todavia, o SOJ tem insistido com o Governo, nomeadamente com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e com a Senhora Diretora-Geral e o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, para que...
6 Julho, 2020
PROATIVIDADE: DECISÃO NÃO VIVENCIADA
No passado dia 18 de junho, foi o SOJ notificado da decisão proferida, no âmbito do Processo n.º 75/14.5BELSB, em que se peticionava a anulação do ato administrativo praticado pela DGAJ que, ancorado na Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, determinou que os Oficiais de Justiça praticassem 40 horas semanais de tr...
30 Junho, 2020
ESTADOS DE DIREITO CUMPREM A LEI…
Foi aprovada, dia 26 de junho, na cidade de Bragança, por unanimidade e aclamação, uma Resolução do Secretariado Nacional da UGT - o SOJ é membro - , que reflecte preocupação sobre diversas matérias, entre elas a Justiça.
É do conhecimento público que, no dia anterior - 25 de junho -, a Senhora Ministra da J...
17 Junho, 2020
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 8 de junho, com a Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Dra. Alexandra Leitão, e com o Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. José Couto.
A reunião visou uma análise global às “medidas covid-19” e ava...
16 Junho, 2020
DOCUMENTO EM DISCUSSÃO INTERNA
Em reunião ocorrida, com a Senhora Diretora-geral, dia 7 de maio, o SOJ considerou, como da máxima importância e urgência, o regulamentar do teletrabalho, para o exercício da atividade dos Oficiais de Justiça.
A Senhora Diretora-Geral, perante a posição assumida pelo SOJ, anuiu da nossa pretensão, solicita...
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