Arquivo de Notícias
17 Novembro, 2020
REUNIÃO COM A DGAJ – “REGULAMENTO”
O SOJ reuniu-se, dia 19 de outubro, com a DGAJ. A reunião teve por objeto a “negociação” do “regulamento” publicado, unilateralmente, pela DGAJ, no dia anterior a uma deliberação do CSM, em que foi reconhecida razão ao SOJ, relativamente à renovação das comissões de serviço dos administradores judiciários.
E...
16 Novembro, 2020
BREVES INFORMAÇÕES: GREVES
Alguns colegas têm-nos questionado se a greve parcial, decretada pelo SOJ, a qual decorre até ao próximo dia 21 de dezembro, se encontra válida.
Assim, importa reiterar que a greve em causa nunca foi tão necessária, quanto neste momento, pelo que se encontra em vigor. É importante que todos entendam que de n...
16 Novembro, 2020
REUNIÕES NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA
O SOJ reuniu-se com os Grupos Parlamentares do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, “Os Verdes” e ainda com o Partido de Deputado único, Chega – o PS e o PAN não responderam aos pedidos de reunião –, tendo defendido, essencialmente, o seguinte:
O Ministério da Justiça desconsidera não só os Oficiais de Justi...
8 Outubro, 2020
REUNIÃO NO ÂMBITO DA PROPOSTA DE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 7 de outubro, integrado na FESAP, com o Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. José Couto, e com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes.
A reunião, a primeira de duas, nesta fase, oc...
7 Outubro, 2020
BALANÇO DA GREVE DE 3 DIAS
Concluída a greve, após três dias de luta em prol da carreira de Oficial de Justiça, importa fazer um balanço, ainda que sucinto. Assim, elencam-se 30 questões que se consideram relevantes para que se percecione todo o circunstancialismo, as razões da greve e os avanços alcançados com uma greve que, ao contrá...
7 Outubro, 2020
REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA –
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 24 de setembro, na Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Morgado, o Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Vítor Sousa e o Sr. Técnico Especialista, Dr. Brandão Pires.
Da reunião, decorridos 6 anos de reuniões e...
7 Outubro, 2020
REUNIÃO NA DGAJ – DIA 17.09.2020
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 17 de setembro, na Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com a Senhora Diretora-Geral, Dra. Isabel Matos Namora, as Senhoras Subdiretoras-Gerais, Dra. Ana Vitória Azevedo e Dra. Armanda Moura.
Da reunião, de entre diversas matérias apreciad...
28 Setembro, 2020
INFORMAÇÃO. BREVES
DGAJ NÃO TEM COMPETÊNCIAS PARA “CORRIGIR” O ACORDÃO N. 6/2020
O SOJ foi informado, pela DGAJ, de que tendo essa entidade constatado que no dia 29 de setembro (dia imediatamente anterior à greve decretada) é feriado municipal em Cabeceiras de Basto, iria proceder à designação de 2 (dois) oficiais de justiça q...
27 Setembro, 2020
GREVE. SERVIÇOS MÍNIMOS (ACORDÃO N.º 6/2020/DRCT)
III - Decisão
O Colégio deliberou, por unanimidade:
1. Não fixar serviços mínimos para os dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2020
2. Para o dia 1 de outubro, são fixados os seguintes serviços mínimos:
a) Em cada tribunal ou juízo materialmente competente para a execução dos atos referidos pelo SOJ na r...
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GREVE: também por melhores condições e meios
