Arquivo de Notícias

7 Outubro, 2020

BALANÇO DA GREVE DE 3 DIAS

Concluída a greve, após três dias de luta em prol da carreira de Oficial de Justiça, importa fazer um balanço, ainda que sucinto. Assim, elencam-se 30 questões que se consideram relevantes para que se percecione todo o circunstancialismo, as razões da greve e os avanços alcançados com uma greve que, ao contrá...
7 Outubro, 2020

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA –

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 24 de setembro, na Ministério da Justiça, com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. Mário Morgado, o Sr. Chefe de Gabinete, Dr.  Vítor Sousa e o Sr. Técnico Especialista, Dr. Brandão Pires. Da reunião, decorridos 6 anos de reuniões e...
7 Outubro, 2020

REUNIÃO NA DGAJ – DIA 17.09.2020

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 17 de setembro, na Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com a Senhora Diretora-Geral, Dra. Isabel Matos Namora, as Senhoras Subdiretoras-Gerais, Dra. Ana Vitória Azevedo e Dra. Armanda Moura. Da reunião, de entre diversas matérias apreciad...
28 Setembro, 2020

INFORMAÇÃO. BREVES

DGAJ NÃO TEM COMPETÊNCIAS PARA “CORRIGIR” O ACORDÃO N. 6/2020 O SOJ foi informado, pela DGAJ, de que tendo essa entidade constatado que no dia 29 de setembro (dia imediatamente anterior à greve decretada) é feriado municipal em Cabeceiras de Basto, iria proceder à designação de 2 (dois) oficiais de justiça q...
27 Setembro, 2020

GREVE. SERVIÇOS MÍNIMOS (ACORDÃO N.º 6/2020/DRCT)

III - Decisão O Colégio deliberou, por unanimidade: 1. Não fixar serviços mínimos para os dias 30 de setembro e 2 de outubro de 2020 2. Para o dia 1 de outubro, são fixados os seguintes serviços mínimos: a) Em cada tribunal ou juízo materialmente competente para a execução dos atos referidos pelo SOJ na r...
24 Setembro, 2020

GREVE DIAS 30 de SETEMBRO, 1

O Ministério da Justiça, após ter promovido alteração que valorizou e dignificou, com total justiça, os estatutos das carreiras dos Juízes e Magistrados do Ministério Público, encontrou sempre razões instrumentais para não cumprir com as suas obrigações legais, no que se refere aos Oficiais de Justiça, o que...
2 Setembro, 2020

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) vem, por este meio, manifestar publicamente o seu mais vivo repúdio pela forma leviana, inaceitável e intolerável como alguns Conselhos de Gestão das Comarcas vêm gerindo os “seus” recursos humanos. Esta prática tem-se consubstanciado em constantes recolocações transi...
31 Julho, 2020

CARTA ABERTA A SUA EXCELÊNCIA A

Excelência, Os parceiros sociais – como dignos representantes das entidades empregadoras, por um lado, e dos trabalhadores, por outro – afirmaram, publicamente, após reunião com Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, estar de acordo numa questão: “o pior da crise não está para trás e o desemprego...
29 Julho, 2020

A GREVE PARCIAL – ATÉ DEZEMBRO

A greve parcial, decretada pelo SOJ, está em vigor e importa relembrar as suas razões. Assim, como é do mais elementar bom senso, nenhuma greve existe para promover a imagem dos líderes sindicais ou dos próprios sindicatos, como naturais representantes dos trabalhadores, mas sim para promover o reforço do po...