Arquivo de Notícias
1 Dezembro, 2020
A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO RICOJ
O Conselho dos Oficiais de Justiça enviou ao SOJ, dia 4 de novembro, o Projeto de Alteração ao Regulamento das Inspeções do Conselho dos Oficiais de Justiça (RICOJ), para que se pronunciasse, em 5 (cinco) dias.
Considera o SOJ, e isso mesmo respondeu, que as matérias de Regime Disciplinar e Avaliação do Des...
21 Novembro, 2020
COVID-19: PERÍCIAS POR JUNTA MÉDICA
A norma que consta do artigo 35.º L do Decreto-lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio, ao afastar as perícias por juntas médicas dos tribunais – muitos não dispõe de condições mínimas para a sua realização –, teria como principal (única?) preocupação, estamos convictos, garantir que os tribunais não se constituísse...
19 Novembro, 2020
PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO NO BTE
Diversos colegas têm-nos questionado sobre a publicação do Estatuto, no Boletim do Emprego e Emprego (BTE), uma vez que teria sido afirmado, pela Senhora Ministra da Justiça, que o documento já tinha sido enviado para publicação. Assim, importa esclarecer o seguinte:
A publicação no BTE é um ato meramente fo...
18 Novembro, 2020
MOVIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE 2020
O SOJ informou, em devido tempo, que haveria um movimento extraordinário e não será pelo facto de muitos se terem resignado que iremos desistir dele. A palavra “resignação” não consta do nosso “dicionário”!
Seria fácil, agora, omitir tão importante matéria, até perante a resignação assumida por parte da carr...
18 Novembro, 2020
PROPOSTAS DO G.P. DO PCP NO
Na sequência das reuniões entre este Sindicato e todos os Grupos Parlamentares, à excepção do PS e PAN – não responderam aos pedidos de reunião –, o Grupo Parlamentar do PCP, gentilmente, informou este Sindicato, hoje, das propostas que apresentou, relativamente aos Oficiais de Justiça, no âmbito da apreciaçã...
17 Novembro, 2020
REUNIÃO COM A DGAJ – “REGULAMENTO”
O SOJ reuniu-se, dia 19 de outubro, com a DGAJ. A reunião teve por objeto a “negociação” do “regulamento” publicado, unilateralmente, pela DGAJ, no dia anterior a uma deliberação do CSM, em que foi reconhecida razão ao SOJ, relativamente à renovação das comissões de serviço dos administradores judiciários.
E...
16 Novembro, 2020
BREVES INFORMAÇÕES: GREVES
Alguns colegas têm-nos questionado se a greve parcial, decretada pelo SOJ, a qual decorre até ao próximo dia 21 de dezembro, se encontra válida.
Assim, importa reiterar que a greve em causa nunca foi tão necessária, quanto neste momento, pelo que se encontra em vigor. É importante que todos entendam que de n...
16 Novembro, 2020
REUNIÕES NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA
O SOJ reuniu-se com os Grupos Parlamentares do PSD, Bloco de Esquerda, PCP, CDS-PP, “Os Verdes” e ainda com o Partido de Deputado único, Chega – o PS e o PAN não responderam aos pedidos de reunião –, tendo defendido, essencialmente, o seguinte:
O Ministério da Justiça desconsidera não só os Oficiais de Justi...
8 Outubro, 2020
REUNIÃO NO ÂMBITO DA PROPOSTA DE
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniu-se, dia 7 de outubro, integrado na FESAP, com o Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. José Couto, e com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendonça Mendes.
A reunião, a primeira de duas, nesta fase, oc...
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