Arquivo de Notícias
28 Abril, 2020
DIA MUNDIAL SEGURANÇA E SAÚDE NO
Assinala-se hoje, 28 de abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho que assume particular relevância, este ano, dada a pandemia da Covid-19 que afeta países e trabalhadores de modo particularmente grave.
Sendo a Segurança e Saúde no Trabalho uma matéria essencial a que o SOJ presta particular atenç...
12 Abril, 2020
ROTATIVIDADE E A APLICAÇÃO DA LEI
O SOJ tem sido contactado, por diversos colegas, no sentido de esclarecer se o regime de rotatividade, que tem existido – e bem -, cessou para todos os Oficiais de justiça, ou não.
Assim, importa esclarecer o seguinte:
A decisão de libertar, ou não, os cidadãos presos ou evitar a sua detenção, é estritame...
9 Abril, 2020
ADSE: NOTA INFORMATIVA SOBRE TELECONSULTAS MÉDICAS
Atendendo à atual emergência de saúde pública, causada pelo COVID-19, a ADSE decidiu ser adequado o financiamento de teleconsultas durante o período em que permanecerem as atuais condições de isolamento social.
Neste contexto, a ADSE financiará teleconsultas em situações de seguimento ou primeiras cons...
9 Abril, 2020
ASSISTÊNCIA A FILHOS MENORES SERÁ PAGA
Na sequência do apelo feito pelo SOJ-FESAP, a 3 de abril, o Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que aumenta o montante diário do subsídio por assistência a filhos dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, harmonizando assim os dois regimes...
8 Abril, 2020
COVID-19: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÃO DEFENDEU
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) repudia, veementemente, que seja dado aos particulares o poder de definir os meios de defesa de saúde pública, durante a vigência do Estado de emergência.
A publicação da Lei n.º 4-A/2020, de 06 de abril, e que entrou hoje em vigor, constitui um completo retrocesso c...
3 Abril, 2020
COVID-19: LEGISLAÇÃO ATÉ 31 DE MARÇO
Por ordem cronológica
PORTARIA N.º 82-C/2020 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2020, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-31
Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e...
2 Abril, 2020
INFORMAÇÃO DE MARÇO – COVID-19 (CORONAVÍRUS)
No dia 02 de março foram conhecidos os dois primeiros casos de infeção, pelo novo coronavírus em Portugal (COVID-19). No dia seguinte, foi o SOJ informado de que algumas trabalhadoras da empresa contratualizada para efetuar a limpeza dos tribunais na Comarca de Faro se recusavam a trabalhar, alegando falta de...
15 Março, 2020
PERGUNTAS FREQUENTES- Apoio Excecional à Família
ENCERRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OU DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE APOIO À PRIMEIRA INFÂNCIA OU À DEFICIÊNCIA A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO
1. Tenho filho(s) menor de 12 anos e vou ter de ficar em casa para o(s) acompanhar. As faltas ao trabalho são justificadas?
Sim, as faltas são justificadas, desd...
13 Março, 2020
PERGUNTAS FREQUENTES – DESPACHO N.º 2836-A/2020
1) A que Entidades se aplica o despacho n.º 2836-A/2020?
O despacho n.º 2836-A/2020 é aplicável aos órgãos e serviços da Administração Central do Estado, às entidades públicas empresariais, designadamente hospitais e centros hospitalares e, ainda, às fundações públicas com regime de direito privado, com...
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