Arquivo de Notícias
21 Junho, 2019
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DEFENDE
Decorre, como é do conhecimento de todos os Oficiais de Justiça, uma greve “cirúrgica”, decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).
Relativamente a essa greve, importa referir que a tutela percebeu – e bem –, que a greve, na forma como se apresenta, cria perturbação nos serviços, nomeadamente pel...
17 Junho, 2019
Projecto de Diploma de Execução Orçamental
Para conhecimento, de todos, se apresenta o Projecto de Diploma de Execução Orçamental. Os Oficiais de Justiça têm falado sobre o documento, mas importa conhecê-lo. Reiteramos que se trata do Projecto de Diploma.
Lisboa, 2019...
6 Junho, 2019
INFORMAÇÃO – INTEGRAÇÃO DO SUPLEMENTO
Sobre a Integração do Suplemento, há que esclarecer o seguinte:
.1) Portugal comprometeu-se, com a Troika, no âmbito do resgate a que o País esteve sujeito, a identificar, em 6 meses, todos os suplementos remuneratórios existentes na Administração Pública e, posteriormente justificar a sua razão;
.2) Na seq...
4 Junho, 2019
FAQ`s GREVE 5 DE JUNHO A
P – Quem pode aderir à greve?
R - Todos os Oficiais de Justiça podem aderir à greve. O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral (provisório ou definitivo) e do facto de serem ou não sindicaliz...
31 Maio, 2019
ACORDÃO N.º 12/2019 – GREVE
O SOJ foi notificado, hoje, do Acórdão n.º 12/2019 – consta em anexo -, que está a ser devidamente analisado pelo seu gabinete jurídico.
Há, no entanto, a referir o seguinte:
A "DGAJ na ata de promoção de acordo de dia 23-05-2019 referiu que uma greve com a duração de 20 minutos no período da manhã e de 20...
29 Maio, 2019
UMA GREVE DE QUE O GOVERNO
O SOJ privilegia a negociação, como sempre o fez; todavia, quando não é possível negociar há que lutar, com as “armas” próprias da Democracia.
Nesse sentido, o SOJ apresentou Aviso Prévio de Greve (documento anexo) com o firme propósito de que o Governo respeite os Oficiais de Justiça e cumpra os valores dem...
24 Maio, 2019
REUNIÃO PARA A PROMOÇÃO DE ACORDO
O SOJ informou, dia 14 de Abril de 2019 – artigo publicado no seu site e no seu facebook, relativamente à queixa apresentada na OIT -, do seguinte:
Sobre o regime de aposentação há que referir… o regime de aposentação, por “nossa” culpa – para toda a carreira – deixou de ser aos 55 anos, com a entrada em vig...
15 Maio, 2019
DIREITO À INDIGNAÇÃO
Afirmou o Senhor Primeiro-Ministro, relativamente à audição do Senhor Comendador Joe Berardo, “o país está chocado com o desplante com que respondeu no parlamento”. Também o Senhor Presidente da República pediu ao Comendador Berardo, ainda na sequência dessa audição, “para ter decoro”.
Mas o país também fico...
14 Maio, 2019
INFORMAÇÃO – MAIO 2019
O SOJ, integrado na FESAP – é Sindicato fundador dessa Federação –, reuniu-se, dia 13 de maio, no Ministério das Finanças, com a Sra. Secretária de Estado da Administração e Emprego Público.
A reunião, agendada dias depois do nosso comunicado, datado de 12 de abril, teve como ordem de trabalhos a discussão...
32 | 50
Videos em Destaque
UMA LUTA EM BUSCA DA COERÊNCIA POLÍTICA
GREVE: também por melhores condições e meios
