Arquivo de Notícias
13 Março, 2019
S.O.J. APRESENTA QUEIXA DO GOVERNO NA
Desde, pelo menos, 01 de janeiro de 2006 – entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29.12 – que os Oficiais de Justiça são obrigados a trabalhar, fora do seu horário normal de trabalho, sem auferirem remuneração, nem sequer qualquer valorização por esse trabalho que lhes é imposto, pela tutela.
Este...
11 Março, 2019
SOJ CONVOCADO PARA REUNIÃO NO MINISTÉRIO
O SOJ foi convocado, tal como decorre da lei, pelo Ministério da Justiça, para reunir, dia 15 de março, pelas 16.00 horas.
A reunião visa proceder à negociação da expressão remuneratória do tempo de serviço, prevista no art.º 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019, aprovada pela Lei n.º 71/2018, de 31...
4 Março, 2019
TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA 5
Foi publicado, dia 25 de Fevereiro, em Diário da República o Despacho n.º 1890-A/2019.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, na sua redacção actual, determinou o Primeiro-Ministro, o se...
3 Março, 2019
ESTUDO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apresentou, dia 27 de Fevereiro, na sede da UGT, um estudo sobre a avaliação dos riscos psicossociais na carreira dos Oficiais de Justiça.
Este Estudo reveste-se fundamental numa altura em que a Administração Pública e os trabalhadores se encontram sujeitos a pressõ...
13 Fevereiro, 2019
GREVE DECRETADA PELA FESAP E PELA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça tomou conhecimento, dia 13 de Fevereiro, do Ofício-Circular n.º 12/2019, da DGAJ, respeitante à greve decretada pela FESAP e pela FNE.
Cumpre, perante o mesmo, informar do seguinte:
As entidades que emitiram o Aviso Prévio foram a FESAP e a FNE;
Quaisquer acor...
8 Fevereiro, 2019
CONCENTRAÇÃO FRENTE AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
No dia 14 de Fevereiro - primeiro dos 2 dias de greve (14 e 15) -, vai realizar-se uma concentração/manifestação, pelas 14h30, em frente ao Ministério das Finanças. Esta concentração, organizada pela FESAP e pela FNE compreende todos os sindicatos que representam trabalhadores do sector público. Estará presen...
8 Fevereiro, 2019
GREVE DIAS 14 E 15 DE
A FESAP - o SOJ é membro fundador - e a FNE, como é do conhecimento geral, decidiram emitir um aviso Prévio de Greve para os próximos dias 14 e 15 Fevereiro, como forma de protesto relativamente a ausência de negociação com resultados, pela dignificação dos trabalhadores e das suas carreiras, e um melhor serv...
18 Janeiro, 2019
TABELAS RETENÇÃO NA FONTE 2019
Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 20...
10 Janeiro, 2019
OS NOSSOS PIORES RECEIOS FORAM CONFIRMADOS…
A DGAJ, através do Senhor Director-Geral, acaba de informar o SOJ, do seguinte: “informo ser entendimento desta Direcção-Geral que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está caducado” - cfr. documento em anexo.
Reiteramos, é entendimento da DGAJ que o pré-aviso de greve do SFJ, datado de 1999, está ca...
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