Arquivo de Notícias
14 Março, 2019
COMPETE AO GOVERNO DEMONSTRAR, NA PRÁTICA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) foi convocado, pelo Ministério da Justiça, para reunir no dia 15 de março, para Abertura de Processo Negocial de recomposição da carreira dos Oficiais de Justiça, na contagem do congelamento do tempo de serviço.
Relembra-se que a abertura deste processo negocial era...
13 Março, 2019
S.O.J. APRESENTA QUEIXA DO GOVERNO NA
Desde, pelo menos, 01 de janeiro de 2006 – entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29.12 – que os Oficiais de Justiça são obrigados a trabalhar, fora do seu horário normal de trabalho, sem auferirem remuneração, nem sequer qualquer valorização por esse trabalho que lhes é imposto, pela tutela.
Este...
11 Março, 2019
SOJ CONVOCADO PARA REUNIÃO NO MINISTÉRIO
O SOJ foi convocado, tal como decorre da lei, pelo Ministério da Justiça, para reunir, dia 15 de março, pelas 16.00 horas.
A reunião visa proceder à negociação da expressão remuneratória do tempo de serviço, prevista no art.º 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019, aprovada pela Lei n.º 71/2018, de 31...
4 Março, 2019
TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA 5
Foi publicado, dia 25 de Fevereiro, em Diário da República o Despacho n.º 1890-A/2019.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, na sua redacção actual, determinou o Primeiro-Ministro, o se...
3 Março, 2019
ESTUDO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) apresentou, dia 27 de Fevereiro, na sede da UGT, um estudo sobre a avaliação dos riscos psicossociais na carreira dos Oficiais de Justiça.
Este Estudo reveste-se fundamental numa altura em que a Administração Pública e os trabalhadores se encontram sujeitos a pressõ...
13 Fevereiro, 2019
GREVE DECRETADA PELA FESAP E PELA
O Sindicato dos Oficiais de Justiça tomou conhecimento, dia 13 de Fevereiro, do Ofício-Circular n.º 12/2019, da DGAJ, respeitante à greve decretada pela FESAP e pela FNE.
Cumpre, perante o mesmo, informar do seguinte:
As entidades que emitiram o Aviso Prévio foram a FESAP e a FNE;
Quaisquer acor...
8 Fevereiro, 2019
CONCENTRAÇÃO FRENTE AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
No dia 14 de Fevereiro - primeiro dos 2 dias de greve (14 e 15) -, vai realizar-se uma concentração/manifestação, pelas 14h30, em frente ao Ministério das Finanças. Esta concentração, organizada pela FESAP e pela FNE compreende todos os sindicatos que representam trabalhadores do sector público. Estará presen...
8 Fevereiro, 2019
GREVE DIAS 14 E 15 DE
A FESAP - o SOJ é membro fundador - e a FNE, como é do conhecimento geral, decidiram emitir um aviso Prévio de Greve para os próximos dias 14 e 15 Fevereiro, como forma de protesto relativamente a ausência de negociação com resultados, pela dignificação dos trabalhadores e das suas carreiras, e um melhor serv...
18 Janeiro, 2019
TABELAS RETENÇÃO NA FONTE 2019
Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 20...
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GREVE: também por melhores condições e meios
