Arquivo de Notícias

23 Fevereiro, 2015

INFORMAÇÃO n.º 3/2015

Férias 1 - Diversos colegas têm procurado, junto do SOJ, esclarecimentos sobre o direito às férias. Assim, este Sindicato esclarece o seguinte:   A duração mínima do período de férias, com a entrada em vigor, a 1 de Agosto de 2014, da Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, foi reduzida de 25 para 22 dias útei...
21 Janeiro, 2015

INFORMAÇÃO N.º 2/2015

  REVISÃO DE CARREIRA - INGRESSOS O SOJ reuniu, dia 14 de Janeiro, com o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), Dr. Leite Martins, tendo por objecto discutir a revisão de algumas carreiras sob a tutela do Ministério das Finanças. Considera o SOJ, e isso mesmo foi defendido nessa reunião...
7 Janeiro, 2015

INFORMAÇÃO N.º 1/2015

O Ano de 2015 será um ano profundamente importante na resolução de questões estruturais para a Realização da Justiça e Dignificação/Valorização da carreira dos Oficiais de Justiça. De nada valem as grandes intervenções/dissertações dos colegas no Facebook, se não forem acompanhadas de uma vontade superior de...
3 Dezembro, 2014

Greve dia 4 de Dezembro –

A solidariedade é, sem qualquer contestação, um dos maiores valores do mundo sindical. Por outro lado, os Oficiais de Justiça por tudo o que representam no mundo do trabalho, devem ser o baluarte desse e de outros valores, símbolos de uma justiça, causa de todos. Assim, a FESAP – Federação de Sindicato...
20 Novembro, 2014

Acompanhamento de filhos até à idade

A DGAJ, com base na informação n.º 426/2014, de 24 de Outubro, tem vindo a indeferir os pedidos de redução de horário para acompanhamento de filhos até à idade de 12 anos. É uma situação que já ocorreu no passado, mas que foi corrigida pela DGAJ, sendo de salientar o empenho e disponibilidade da Dra. Maria...
14 Novembro, 2014

INFORMAÇÃO – NOVEMBRO 2014

  Lei do Orçamento de Estado – Caderno Reivindicativo O Sindicato dos Oficiais de Justiça tem desenvolvido, no âmbito da sua actividade, um conjunto de reuniões, nomeadamente na Assembleia da República, procurando alcançar melhores condições de trabalho e a dignificação da carreira dos Oficiais de Justiç...
13 Outubro, 2014

REUNIÃO -MINISTÉRIO JUSTIÇA

O SOJ reuniu, dia 7 de Outubro de 2014, com o Ministério da Justiça (MJ), representado pelo Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Costa Moura. A reunião, solicitada a pedido deste Sindicato, assume particular importância até pelo facto de, ao mesmo tempo, decorrer uma reunião entre a Ministra da Justi...
2 Outubro, 2014

PARECER – DEC. LEI – CONSTRANGIMENTOS

Decreto-lei que estabelece o regime jurídico transitório aplicável aos funcionamento dos tribunais, enquanto se mantiveram os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à actividade dos tribunais (Citius)    Nota Prévia O Ministério da Justiça solicitou a este Sindica...
24 Setembro, 2014

INFORMAÇÃO – GREVE 26.09.2014

O SOJ informa os seus Associados e a Classe do seguinte: .1) O Sindicato dos Funcionários Judiciais apresentou um Aviso Prévio de greve, para o dia 26 de Setembro. .2) O SOJ não foi contactado ou informado, nem teria que ser, sobre esta acção. .3 O encontro ocorrido à porta do Palácio da Justiça, em Lisboa...