Arquivo de Notícias
20 Novembro, 2014
Acompanhamento de filhos até à idade
A DGAJ, com base na informação n.º 426/2014, de 24 de Outubro, tem vindo a indeferir os pedidos de redução de horário para acompanhamento de filhos até à idade de 12 anos.
É uma situação que já ocorreu no passado, mas que foi corrigida pela DGAJ, sendo de salientar o empenho e disponibilidade da Dra. Maria...
14 Novembro, 2014
INFORMAÇÃO – NOVEMBRO 2014
Lei do Orçamento de Estado – Caderno Reivindicativo O Sindicato dos Oficiais de Justiça tem desenvolvido, no âmbito da sua actividade, um conjunto de reuniões, nomeadamente na Assembleia da República, procurando alcançar melhores condições de trabalho e a dignificação da carreira dos Oficiais de Justiç...
13 Outubro, 2014
REUNIÃO -MINISTÉRIO JUSTIÇA
O SOJ reuniu, dia 7 de Outubro de 2014, com o Ministério da Justiça (MJ), representado pelo Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Costa Moura. A reunião, solicitada a pedido deste Sindicato, assume particular importância até pelo facto de, ao mesmo tempo, decorrer uma reunião entre a Ministra da Justi...
2 Outubro, 2014
PARECER – DEC. LEI – CONSTRANGIMENTOS
Decreto-lei que estabelece o regime jurídico transitório aplicável aos funcionamento dos tribunais, enquanto se mantiveram os constrangimentos ao acesso e utilização do sistema informático de suporte à actividade dos tribunais (Citius) Nota Prévia O Ministério da Justiça solicitou a este Sindica...
24 Setembro, 2014
INFORMAÇÃO – GREVE 26.09.2014
O SOJ informa os seus Associados e a Classe do seguinte: .1) O Sindicato dos Funcionários Judiciais apresentou um Aviso Prévio de greve, para o dia 26 de Setembro. .2) O SOJ não foi contactado ou informado, nem teria que ser, sobre esta acção. .3 O encontro ocorrido à porta do Palácio da Justiça, em Lisboa...
12 Setembro, 2014
Suspensão do Estado de Direito
O Estado de Direito encontra-se, desde o passado dia 1 de Setembro, suspenso por alegada inoperância dos sistemas informáticos e por falta de “preparação” dos decisores políticos. A impreparação afirmou, e afirma, a “arrogância intelectual”. Decorridas duas semanas de suspensão na prática do Estado de Direit...
10 Setembro, 2014
INFORMAÇÃO – APOSENTAÇÕES
O Sindicato dos Oficiais de Justiça reivindicou, em tempo, um regime de aposentação diferenciado, fundado nas exigências da carreira, para os Oficiais de Justiça. Este desiderato, aparentemente, seria alcançado com a entrada em vigor da Lei 66-B/2012, de 31 de Dezembro, tal como consta do n.º 1 do seu artigo...
8 Setembro, 2014
INFORMAÇÃO – PROVIDÊNCIA CAUTELAR
O SOJ apresentou, dia 29 de Agosto, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma Providência Cautelar requerendo a suspensão de eficácia das Portarias n.ºs 161/2014 e 164/2014, de 21 de Agosto. No nosso entendimento, ambas as portarias são inconstitucionais, por não terem sido objecto de negociação c...
29 Agosto, 2014
INFORMAÇÃO – Portaria n.º 161/2014
O Sindicato dos Oficiais de Justiça entregou hoje, dia 29.08.2014, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, uma Providência Cautelar requerendo a suspensão das Portarias n.º 161/2014 e 164/2014, de 21 de Agosto, por inconstitucionalidade, uma vez que contrariam o regime de mobilidade descrito no Est...
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UMA LUTA EM BUSCA DA COERÊNCIA POLÍTICA
GREVE: também por melhores condições e meios
